Promotores de Justiça de MT participam de obra sobre 'Lei das Prisões'

Dois promotores de Justiça de Mato Grosso, Antonio Sérgio Cordeiro Piedade e César Danilo Ribeiro Novais, participam da obra “Lei das Prisões” publicada pela Associação Paulista do Ministério Público. Os artigos demonstram as primeiras impressões sobre o novo formato da prisão preventiva e medidas cautelares após a Lei 12.403, de 04 de maio de 2011, vigente a partir de julho, que alterou o Código de Processo Penal em relação à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares.

Segundo os organizadores da obra, Valter Foleto Santin e Wallace Paiva Martins Junior, o objetivo principal da obra foi proporcionar aos membros do Ministério Público “material doutrinário inicial, prático e objetivo, necessário para a adaptação jurídica exigida para o desempenho da atividade profissional e enfrentamento de questões e dúvidas que possam surgir no início da aplicação de novos institutos e reamoldamento dos institutos jurídicos já existentes”.