Sistema garante segurança e celeridade nas ações

Reduzir o tempo de andamento das ações e dos trâmites entre juízo e cartórios, aumentar a economia de papel, envelope e postagem, além de ampliar a segurança das informações de um processo são os objetivos do sistema de penhora online e de ofício eletrônico implantado em Mato Grosso nesta segunda-feira (5 de agosto). O projeto piloto será desenvolvido nos Fóruns das Comarcas da Capital, Várzea Grande, Sorriso e Poxoréo, interligados aos cartórios de imóveis desses municípios.

“O sistema representa um progresso jurisdicional”, avalia o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que participou da solenidade de implantação do sistema realizada no fórum de Cuiabá. “Significa colocarmos a informática em favor dos interessados em processo de penhora, auxiliando milhares de pessoas e colaborando com o juiz na busca pelos bens de forma eletrônica”, salienta.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, também presente na solenidade, explicou que cada juiz na sua comarca fará uso do sistema e, assim que o processo estiver amadurecido, será ampliado para as outras 75 comarcas de Mato Grosso. “A economia gerada não é apenas financeira. Estamos falando de facilidade no ato processual da execução, na qual se consome, além de dinheiro, recursos como papel, tempo e energia do interessado, que tem que percorrer vários cartórios na busca dos bens a serem penhorados”, explica. “Agora, de forma online, o juiz poderá fazer essa busca”, ressalta.

O presidente da Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos, lembra que o sistema foi implantando naquele estado há seis anos e que já contabiliza mais de 40 milhões de pesquisas efetivadas pelos Tribunais do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (23ª Região) e de São Paulo (2ª Região), entre outros. “É uma grande alegria compartilhar esse sistema com o Poder Judiciário de Mato Grosso, pois representa uma grande economia para os órgãos que o utilizam”, afirma.

Para o juiz titular do Juizado Volante Ambiental da Comarca de Cuiabá, José Zuquim Nogueira, com a implantação da penhora online o trabalho do magistrado será o mesmo, porém o jurisdicionado terá facilidade de acesso. “Com o sistema o juiz terá acesso a todo registro virtualizado do Estado à disposição para consulta”.

A vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Nizete Asvolinsque, que acompanhou a solenidade, destaca que o sistema de penhora online já é realizado pelos cartórios para os processos da Justiça do Trabalho e que a prestação jurisdicional melhorou em 80% nesses casos. “Acredito que a Justiça Estadual terá resultados ainda melhores, pois o sistema é mais moderno”, pontua.

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Daniel Teixeira, parabenizou o Poder Judiciário pela parceria com a Arisp. “Além de o sistema ser mais ágil, é totalmente seguro. Outro facilitador é que haverá a dispensa do oficial de justiça, tudo será online, tornando o procedimento célere e eficaz”.