Baiano Filho cobra Estado sobre investimentos na saúde do Norte Araguaia

Tweetar

O deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) se reuniu na tarde desta segunda-feira, 06.02 em audiência com o secretário de Estado de Saúde (SES), Vander Fernandes e os prefeitos de Vila Rica, Confresa, Porto Alegre do Norte, São Felix do Araguaia, Serra Nova Dourada e Ribeirão Cascalheira.

Os prefeitos cobraram do secretário a regularização dos repasses aos Consórcios Municipais de Saúde, que já somam cerca de quatro meses em atraso. Vander esclareceu que o Estado deve cerca de R$ 4 milhões apenas em repasse às unidades de referência, dos quais 50% serão pagos até o final desta semana, e o restante até o final de fevereiro.

 

O prefeito de São Félix, Filemon Limoeiro cobrou a liberação de R$ 1,3 milhão em atendimento ao Hospital Municipal, dos quais R$ 800 mil correspondem à aquisição de equipamentos e R$ 500 mil para obras de reforma e ampliação. Os recursos foram autorizados em março de 2011, após pleito do deputado Baiano Filho junto ao governador Silval Barbosa. A orientação foi pelo cadastro da obra junto ao SIGCON para o aporte dos recursos.

 

Entre as reivindicações foram assegurados o repasse de R$ 860 mil para o Hospital Municipal de Confresa, referência no atendimento aos municípios de Porto Alegre do Norte, Santa Terezinha, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu e Canabrava do Norte. Do montante, cerca de R$ 460 mil serão investidos em reforma e ampliação, cabendo a aplicação de R$ 300 mil na aquisição de equipamentos.

 

Já o prefeito de Vila Rica, Naftaly Calisto pediu à SES agilidade na liberação do laudo técnico emitido pela Vigilância Sanitária aprovando a instalação de um hospital municipal no prédio em que hoje funciona o PSF. Segundo Calisto, o município possui assegurado junto a Caixa Econômica Federal R$ 1,2 milhão em emendas destinadas pelo deputado Federal Carlos Bezerra (PMDB) para a construção do hospital. Entre os documentos exigidos para a liberação do recurso constam os pareceres técnicos da Rede Cemat, SEMA, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

 

Sobre a aquisição de equipamentos, reivindicados por São Felix e Confresa, Vander explicou que a SES possui recursos disponíveis especificamente para a aquisição de equipamentos e orientou aos prefeitos que encaminhem o mais rápido possível a demanda necessária.

 

O prefeito de Ribeirão Cascalheira e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, Adário Carneiro questionou sobre melhorias no Hospital Regional Paulo Alemão de Água Boa, referência do consórcio. Vander assumiu o compromisso de realizar um estudo sobre a demanda represada na região e apresentar uma proposta para a otimização dos atendimentos.

 

HOSPITAL DO NORTE ARAGUAIA: Questionado sobre o início das obras de construção do Hospital Regional do Norte Araguaia, em Porto Alegre do Norte, o secretário de saúde informou que aguarda pela autorização do governador Silval Barbosa para o início dos procedimentos licitatórios.

 

O deputado Baiano foi enfático ao cobrar do secretário um posicionamento quanto ao autorizo do governador, considerando que a região já aguarda há quase um ano pelo início das obras, definidas em abril de 2011. “Nosso papel é cobrar, acompanhar os prefeitos, conhecer as necessidades, trazer ao conhecimento do governador e cobrar, o hospital representa a estruturação da saúde no norte Araguaia, a população não pode mais ficar sem resposta, o estado precisa se posicionar”, cobrou Baiano Filho.

 

Segundo Vander, a modalidade PPP (Parceria Pública Privada) que será adotada para a construção da unidade prevê dois estágios, a licitação do projeto cujos interessados deverão obedecer às especificações detalhadas pelo proponente, a chamada PMI (Proposta de Manifestação de Interesse), e um segundo momento, a licitação da obra física com o aporte financeiro do investidor.

 

Vander explicou que o momento financeiro pelo qual atravessa o estado não é dos mais favoráveis para o lançamento das obras. Apesar da PPP não prever o desembolso imediato por parte do Estado, ao dar início ao processo licitatório o poder público precisa informar a dotação orçamentária prevista para a restituição do valor ao investidor.