Deputado Paulo Pimenta será presidente da Comissão de Orçamento

 O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi escolhido, por aclamação, presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Também foram eleitos os três vice-presidentes. O 1º vice será o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o 2º vice o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), e o 3º vice o senador Vicentinho Alves (PR-TO).

Durante a reunião da comissão, Pimenta informou que o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que deverá ser encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional em abril. Para a relatoria geral do Orçamento foi escolhido o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Pimenta disse que a comissão de Orçamento buscará aperfeiçoar os mecanismos de controle para evitar desvio de recursos públicos. “O esforço que faremos será no sentido de cada vez mais aprimorar mecanismos de participação e controle da sociedade a respeito de todas as etapas de elaboração do processo orçamentário. Também vamos aprimorar os mecanismos de fiscalização e acompanhamento da execução do Orçamento”.

Segundo Pimenta, o Orçamento impositivo, aquele em que o Executivo é obrigado a cumprir as determinações aprovadas pelo Congresso, também deverá ser “amplamente debatido” pela comissão neste ano. “Vamos avançar no debate esse ano. Seria prematuro afirmar até onde vamos avançar. Mas será objeto de discussão”.