Nininho quer material didático público com orientações

Os livros didáticos e cadernos escolares, distribuídos pelo Governo do Estado aos alunos dos ensinos Fundamental e Médio, deverão apresentar informações sobre os malefícios do consumo do álcool, tabaco, drogas ilícitas e as formas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/DST. A proposta é do deputado Ondanir Bortolini - Nininho (PR), apresentada na Assembleia Legislativa por meio de projeto de lei.

A matéria prevê que o texto informativo seja enviado à editora, à gráfica ou demais empresas especializadas na impressão de materiais didáticos público, com no mínimo uma inserção a que se refere o projeto, isso a cada 50 páginas dos livros didáticos e cadernos escolares.

Em caso de omissão da editora, da gráfica ou das demais empresas especializadas na impressão de material, caberá aos representantes da Secretaria de Estado de Educação notificar o representante da empresa.

O valor da multa de que trata o inciso 2º do projeto, no caso de omissão de uma das partes, será reajustado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Se sancionada, as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias. “Esta proposta visa contribuir com a nobre tarefa do Estado de elaborar políticas públicas que garantam aos jovens cidadãos acesso às informações sobre os riscos e danos à saúde”, argumentou o deputado.

Nininho reafirmou sua proposta com base em informações sobre o consumo de álcool e drogas crescente entre os jovens, que cada vez mais cedo têm contato com essas substâncias.

Uma pesquisa da Secretaria Nacional Antidrogas mostrou que um terço dos brasileiros de 14 a 17 anos ingere bebida alcoólica e 16% desse grupo já consumiu bebidas em excesso – ou seja, cinco doses ou mais ao longo de um dia. Entre as meninas, a proporção foi menor, mas não menos preocupante: 11%.

O Brasil está em 3º lugar no ranking do consumo de álcool entre alunos do Ensino Médio na América Latina, segundo pesquisa realizada pelas Nações Unidas, onde figuram Colômbia e Uruguai, respectivamente em 1º e 2º lugares. A bebida é, geralmente, a primeira substância que o jovem tem contato e seu consumo acaba sendo estimulado pela sociedade.

“Não há dúvidas que a porta de entrada da dependência é o álcool, pois é uma bebida socialmente aceita, onde o consumo não é considerado um problema, mas apenas um deslize passageiro”, alertou Nininho.