Deputados aprovam permuta de imóveis para construção do VLT

O Governo do Estado e o Comando da Aeronáutica fazem permuta de imóveis em Várzea Grande

Os deputados aprovaram a mensagem 55/2012, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a estabelecer permuta de imóveis com o Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa. A autorização contida na lei n° 9774/2012, publicada no Diário Oficial do último dia 4 de julho.

Na justificativa da mensagem, o Governo aponta a necessidade de implantação da obra de elevação ferroviária no Aeroporto Marechal Rondon, anexa ao modal Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A argumentação do Governo do Estado para realizar a permuta é por não dispor de imóvel nas proximidades do aeroporto.

“Assim, o Ministério da Aeronáutica dispõe-se a permutar área de sua propriedade para a instalação do elevado ferroviário com o Estado de Mato Grosso, desde que a mesma receba área que seja nas proximidades do aeroporto já edificada”, diz parte da mensagem do Executivo, encaminhada à Casa de Leis.

A área que o Governo vai destinar para o Comando da Aeronáutica está localizada em Várzea Grande, na Rua Poconé, esquina com as ruas Santo Antônio e Miguel Leite. Lá, será construído um condomínio residencial com cinco blocos de quatro pavimentos cada.

A Secretária de Estado Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 (Secopa) avaliou no dia 15 de março de 2012 o imóvel cedido pela Aeronáutica em R$ 20.505.760,00. Enquanto o que o Governo destinou à Aeronáutica está avaliado em R$ 20.406.964,57.