Senador fará defesa de constitucionalidade em sessão que pode cassar Demóstenes

Está marcada para as 10h desta quarta-feira (11.07), a sessão na qual o Senado definirá o destino político do senador Demóstenes Torres (sem partido).

Relator do processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Pedro Taques terá 10 minutos para fazer a defesa de seu parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade da representação aprovada no Conselho de Ética. Durante a sessão, o mato-grossense também falará como líder do PDT no Senado.

Demóstenes Torres pode se tornar o segundo parlamentar, em 188 anos de história, a ser excluído da Casa pelos próprios colegas.

Rito - Às 10h, o presidente José Sarney ocupará a cadeira central da mesa do plenário para declarar abertos os trabalhos. Em seguida, deverá comunicar aos parlamentares o rito que será respeitado na deliberação do projeto de resolução (PRS 22/2012) que pede a cassação de Demóstenes Torres.

Sarney deverá explicar também que, por se tratar de uma votação secreta, os senadores não poderão manifestar seu voto nem fazer encaminhamento de votação, ou seja defender o voto a favor ou contra a cassação. Ele esclarecerá, contudo, que cada parlamentar poderá se manifestar por até 10 minutos de maneira sobre o julgamento em curso.

Em seguida, Sarney deverá dar a palavra aos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Pedro Taques, relatores desse processo, respectivamente, no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em apoio à cassação, falará Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que apresentou representação para a abertura desse processo contra Demóstenes Torres. Encerrada a manifestação de Randolfe, Sarney dará a palavra à defesa. Demóstenes Torres e seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakai), deverão dividir esse tempo em suas alegações finais.

Iniciado o processo de votação, o presidente pedirá a todos que ocupem seus lugares e que votem pelo sistema digital. Os dois painéis eletrônicos situados no plenário revelarão o resultado final da votação, que será anunciado formalmente pelo presidente Sarney. Em seguida, ele ordenará sua publicação no Diário do Senado.