Convênio ampliará fiscalização de obras em Cuiabá

O convênio de mútua cooperação entre Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Prefeitura de Cuiabá garantirá obras de qualidade à sociedade com a intensificação da fiscalização no setor da construção civil no âmbito da capital. A assinatura ocorreu na manhã desta quarta-feira, 11, no auditório do Conselho, "Rubens Paes de Barros Filho", em Cuiabá.

De acordo com o presidente do Crea-MT, Juares Silveira Samaniego, Prefeitura e Crea terão os esforços redobrados no quesito fiscalização. "O convênio beneficia tanto o Crea quanto à prefeitura pois os dois acabam fiscalizando obras e quando não há o habite-se significa que não existe um profissional responsável e um projeto. Também se não existir profissional e projeto não existirá habite-se", explicou.

Samaniego destacou a ampliação do serviço de fiscalização e economia gerada pelo convênio. "Prefeitura e Crea com certeza economizarão pois ampliaremos o número de fiscais sem haver necessidade de contratação, sendo assim mais efetiva e alcançando um raio maior dentro da capital", justificou. "Parece pouco mas o Crea fiscaliza, por exemplo, pelo menos 302 profissões em um estado com as dimensões que Mato Grosso possui. São atividades caras e demoradas. Por isso cobramos tanto do Conselho Federal maiores condições e tecnologia que ajudem nessas fiscalizações. Também temos uma fiscalização essencialmente orientativa, que num primeiro momento notifica e só gera alto de infração caso a empresa ou pessoa física não se adeque. Atualmente, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) chega ao máximo a R$ 150,00 e uma multa pode variar de R$ 700,00 a R$ 4 mil para pessoa física e de cerca de R$ 4 mil para pessoa jurídica. O que incentiva a adequação e não a cobrança de multas", disse o presidente.

O prefeito Francisco Galindo concordou com a economia aos cofres públicos e a ampliação da fiscalização destacando que a administração da prefeitura de Cuiabá está atenta a convênios e parcerias que beneficiem a todos. "Imprimimos uma gestão de melhoramentos, deixamos para trás um poder municipal arcaico e moroso. Temos que mudar a forma de gerir a administração pública, buscar parceria que dê qualidade e seriedade aos serviços públicos. Tenho certeza que este convênio também será benéfico para as obras da Copa que já tiveram início por toda Cuiabá, tanto para fiscalização quanto para orientação", explicitou Galindo.

A troca de informações também atualizará a base cadastral da prefeitura e atualização dos dados das empresas domiciliadas na cidade.

Compareceram à assinatura do convênio os secretários municipais Guilherme Frederico de Moura Müller (Fazenda), Márcio Puga (Desenvolvimento Urbano), José Luiz Pacheco Pinto de Castro (Adjunto de Fazenda), Anildo Aparecido de Arruda (Adjunto de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários), o vice-presidnete do Crea-MT Ademir Pivatto, o coordenador da Câmara de Agronomia do Crea-MT João Pedro Valente, o presidente do Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso (Senge-MT) Luiz Benedito, além de conselheiros, colaboradores do Crea e servidores municipais.