Comissão acata emendas de deputado à MP que altera Código Florestal

De um total de nove propostas apresentadas pelo deputado, três foram aceitas.

O deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) participou na manhã desta quarta-feira (11), da Comissão Mista que altera o Código Florestal.

No parecer final, o relator, Senador Luiz Henrique, acatou três emendas de autoria do parlamentar incluindo-as ao novo texto. De um total de nove propostas apresentadas por Leitão, o deputado foi quem, proporcionalmente, mais teve emendas aprovadas.

As emendas aprovadas foram as de número 80, que trata sobre o \"pousio\" - prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturas, por no máximo cinco anos; a número 334 que denomina a utilização da modalidade de compensação nas Áreas de Preservação Permanente, no cálculo da reserva legal, com a autorização do órgão ambiental competente; e a de número 422 que aborda o plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas, exóticas e frutíferas independente de autorização prévia.

A medida provisória será submetida a votação na Comissão Mista e, após aprovação, o texto modificado segue para sanção da presidente da República.