Projeto de Riva melhora profissão dos pescadores de Mato Grosso

O deputado José Riva (PSD) apresentou projeto de lei que isenta do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS) as operações internas de compra e venda de embarcações e produtos destinados à pesca artesanal pratica por pescadores profissionais em Mato Grosso.

Entende-se como embarcações: barcos de alumínio de até 6,20m, barcos de fibra de até 6,20m, barcos chapa de ferro de até 6.20m e barcos de madeira de até 7m. Entende-se como produtos: motor de rabeta, motor de popa, motor central, todos com potência até 20HP; panaria de rede; remo; corda; cabo; linha de náilon; linha de seda para entralha; agulha para conserto de rede; anzol, poita, chumbada; bóia e colete salva-vidas.

Entende-se como pesca artesanal a que é caracterizada pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte e com as áreas de atuação nos rios e lagoas do Estado.

Vale lembrar que no inicio deste ano, a SEFAZ aumentou em 52% o imposto incidente nas embarcações e demais produtos pesqueiros, devido a criação do Fundo de Combate a Pobreza.

“Entendemos que a pesca é uma das principais atividades econômicas, sociais e ambientais realizadas em Mato Grosso, que se utilizam diretamente de recursos naturais nas modalidades profissional-artesanal, amadora e de subsistência”, disse Riva.

O parlamentar entende que, mais do que uma profissão, a pesca constitui um modo de vida e parte integrante da cultura dos pescadores profissionais e de subsistência.
“A pesca artesanal é a atividade exercida por um indivíduo ou por um grupo, em regime de parceria, que se utiliza de meios de produção simples, tecnologia precária e recursos limitados para capturar peixes”, afirmou o deputado.

Mesmo diante de todas as dificuldades, a pesca artesanal demonstra-se de suma importância para economia nacional. Os pescadores profissionais artesanais são responsáveis por 60% da pesca nacional, resultando em uma produção de mais 500 mil toneladas por ano, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Na opinião dele, a pesca artesanal cria diretamente milhares de empregos, sendo, na maioria dos casos, a única fonte de subsistência de famílias e até de comunidades inteiras. “Assim, comunidades ribeirinhas, em geral de regiões mais pobres, são sustentadas pela pesca em todos os meses do ano”, lembrou Riva.

Dados das Colônias de Pescadores de Mato Grosso mostram a dimensão da importância da pesca no Estado, como por exemplo, basta citar que em Poconé existem 320 pescadores, em Cáceres 600 e em Santo Antonio do Leverger, 800. Em Mato Grosso existem 18 colônias de pescadores e 10 mil pescadores.

AL/MT