AMM e TCE vão realizar evento de transição para os prefeitos eleitos e reeleitos

Nos dias 07 e 08 de novembro, a Associação Mato-grossense dos Municípios e o Tribunal de Contas de Mato Grosso vão realizar a capacitação “Boas práticas para transição de governo nos municípios”. O evento será realizado na Escola de Contas do TCE e é dirigido a prefeitos, vereadores, prefeitos eleitos, equipes de transição de governo, assessores, controladores internos e contadores.

A capacitação visa contribuir para garantir a transparência na administração pública e para o sucesso da transição de governo que será realizada este ano. As inscrições deverão ser realizadas previamente e via internet no seguinte endereço: www.tce.mt.gov.br

A equipe técnica da associação vai proferir palestras sobre os seguintes assuntos: A AMM e o Fortalecimento das Ações Municipalistas em Mato Grosso; A Importância da Comunicação Social para os Novos Gestores; Princípios Jurídicos e Observações Gerais da Transição de Governo nos Municípios, além de Aspectos Contábeis da Transição de Governo nos Municípios.

O presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, destaca que um dos objetivos do evento é apresentar a AMM aos novos gestores, que devem estar bem preparados para administrar os municípios a partir de janeiro de 2013. “Para isso vamos apresentar toda a estrutura da associação para auxiliar os gestores no novo mandato”, frisou.

A expectativa é que um dos maiores desafios dos novos gestores será a insuficiência de recursos para atender a ampla demanda de atribuições. Meraldo destaca que a instituição está atenta a essa dificuldade e participa de forma atuante das mobilizações que cobram uma partilha mais justa de recursos para os municípios.

Os demais objetivos do evento são os seguintes: capacitação dos agentes públicos sobre as regras da Resolução Normativa nº 07/2008 e as boas práticas para uma transição de governo; lançamento do Guia para implementação da lei de acesso à informação pelo TCE e capacitação sobre a abrangência do direito fundamental de acesso à informação e o dever dos municípios na efetivação desse direito; apresentação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI aos prefeitos eleitos, a fim de divulgar os produtos de apoio à gestão estratégica dos municípios, além da apresentação das ações promovidas pelo Tribunal de Contas para fortalecimento do controle interno e conscientização da importância do controle interno enquanto atividade de apoio ao gestor para a melhoria da gestão pública.

Mais informações na Gerência de Capacitação da AMM pelo telefone: (65) 2123-1279 ou Escola Superior de Contas do TCE: (65) 3613-7104

PROGRAMAÇÃO

1º DIA (07/11/2012)

08:30 José Carlos Novelli_ Conselheiro Presidente do TCE-MT

Meraldo Figueiredo de Sá_Presidente da AMM

Composição de mesa e fala de Abertura

09:00 Alisson Carvalho de Alencar

Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-MT

Guia de Implantação da Lei de Acesso à Informação

10:10 – COFFEE BREAK

10:25 Irapuan Noce Brasil

Assessor da Assessoria de Apoio às Unidades Gestoras