Orçamento 2013: bancada de MT prioriza recursos para a saúde

Parlamentares do Mato Grosso destinaram recursos à reforma e à construção de hospitais e centros de saúde no estado, como parte das emendas de bancada ao projeto de lei orçamentária de 2013 (PLN 24/12). Os parlamentares ressaltaram que foram priorizadas obras em Cuiabá – que sediará jogos da Copa do Mundo de 2014 –, como o Hospital do Câncer, o Hospital Universitário Júlio Muller e o Hospital Metropolitano.

As emendas da bancada mato-grossense para a saúde variam entre R$ 11,5 milhões e R$ 120 milhões. Os valores, no entanto, devem sofrer cortes durante a tramitação e, depois, na execução da lei orçamentária.

Segundo o deputado mato-grossense Valtenir Pereira, vice-líder do PSB na Câmara, o bloqueio das emendas está ferindo a democratização do orçamento. Para ele, o contingenciamento cria um constrangimento entre os parlamentares e as comunidades que almejam os recursos.

Além das emendas para a saúde, a bancada de Mato Grosso também propõe a destinação de recursos para a infraestrutura urbana e turística no estado; a adequação de estradas e rodovias; e a melhoria de estruturas militares e da Justiça.

Relatórios setoriais

As emendas de bancadas estaduais fazem parte do grupo das emendas coletivas, que incluem ainda emendas das comissões permanentes do Senado e da Câmara. A proposta orçamentária do ano que vem recebeu 8.298 emendas de despesas, destinadas principalmente a investimentos, e 95 emendas ao texto da lei. No caso das bancadas estaduais, o volume alcançou R$ 38,4 bilhões.

Todas as emendas foram analisadas pelos dez relatores setoriais (saúde, educação, infraestruturas, entre outras áreas de atuação), que entregaram seus pareceres na última sexta-feira (7). A expectativa é que esses relatórios sejam votados pela Comissão de Orçamento ainda esta semana.