Audiência pública nesta 6ª irá discutir as atribuições dos agentes de saúde e de endemias

Com o objetivo de aprofundar mais sobre as alterações que podem surgir com a aprovação do projeto de lei 6.347/16, que altera a lei 11.350 foi criada a Comissão Especial de Análise, da Câmara dos Deputados Federais, cujo intuito é discutir e redefinir as atribuições dos agentes de saúde e de endemias em todo o Brasil. A comissão especial vem realizando audiências públicas em vários estados brasileiros e, nesta sexta-feira (28) será a vez de Mato Grosso sediar o debate.

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa ampliar o grau de formação profissional e estabelecer condições tecnológicas necessárias para a ampliação dos cursos de aprimoramento da categoria. O deputado estadual Silvano Amaral (PMDB), requerente da audiência pública que ocorre nesta sexta, defende que o projeto precisa seja amplamente debatido com os profissionais, levando em consideração que as mudanças poderão acarretar em custos aos agentes sem o devido reajuste salarial compatível com as exigências da possível lei.

“É uma questão que deve ser muito bem esclarecida, porque depois de aprovada a lei não tem como voltar a trás. Alem das exigência é importante salientar, deixar sinalizado que a categoria também defende melhores condições de trabalho e que condições são essas. A atuação desses profissionais, no dia-a-dia, precisa ser discutida”, observou Silvano Amaral, que é membro da Frente Parlamentar dos Agente de Saúde e de Endemias em Mato Grosso.

Entidades que representam a categoria, também compartilham da mesma opinião do deputado, alertando sobre a sobrecarga dos profissionais. A preocupação das entidades também se estende a não remuneração sobre possíveis “novas atribuições”.

Já o relator do projeto, deputado federal Valtenir Pereira (PMDB) defende que a proposição pode ser vista como a oportunidade de consolidar a relevância do papel desempenhado pelas duas categorias e assegurar a manutenção desses cargos. A audiência pública, em Cuiabá, será realizada nesta sexta-feira (28/04), às 14 horas, no Auditório Deputado Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.