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Sexta, 10 de dezembro de 2010, 07h49

Resultado da Semana Nacional da Conciliação supera expectativas


O índice de acordos firmados durante a Semana Nacional da Conciliação em Mato Grosso ultrapassou as expectativas da Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação. De 29 de novembro a 3 de dezembro foram registrados 42% de acordos nas audiências realizadas durante o mutirão, que durou cinco dias. Das 4.142 audiências designadas, 2.907 audiências foram realizadas e 1.212 acordos foram homologados pela Justiça Estadual.

“Tivemos um bom índice de acordos, oportunizado principalmente pelas significativas práticas no interior do Estado. Muita gente participou e acabamos abrindo oportunidade para as partes repensarem o assunto. A importância da conciliação e do movimento em prol da cultura da pacificação social foi compreendida”, afirmou a presidente da comissão estadual, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva.

Os números foram computados pela equipe da juíza responsável pelo movimento no Estado. Dentre os principais resultados obtidos durante a Semana da Conciliação destacam-se a resolução de litígios de longa data, como conflitos possessórios, e as ações de execução fiscal. Em relação ao volume de processos em que houve conciliação, a Comarca de Juína (735km a noroeste de Cuiabá), também responsável pelo Município de Castanheira (779km a noroeste de Cuiabá), se sobressaiu, pois designou 800 audiências e realizou 500. Dessas, houve a celebração de 484 acordos, ou seja, um índice de 96.8%.

Segundo a juíza Edleuza Zorgetti, o número de audiências efetivamente realizadas também superou as expectativas da comissão. “Sempre há grandes dificuldades em se realizar audiências por diversos motivos, mas desta vez, com muito empenho dos colegas e servidores, além da participação das partes e advogados envolvidos, conseguimos um excelente índice“, ponderou a magistrada.

Algumas varas alcançaram destaque individual, caso da Comarca de Itaúba (600km a norte), que realizou 48 audiências, convertidas em 43 acordos (89,58% de conciliações realizadas); a Comarca de Campo Verde (131km a sul de Cuiabá), que efetuou 31 audiências e obteve 24 acordos (77,41%); e a Quarta Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, que realizou 42 audiências, convertidas em 27 acordos (64,28%).

A presidente da comissão estadual, que também é titular da Quinta Vara Cível da Comarca de Cuiabá e coordenadora do Núcleo de Conciliação e Mediação Familiar, explicou que o principal objetivo do movimento pela conciliação é a disseminação da cultura da paz. A magistrada ressaltou que o movimento vai muito além dos números obtidos, pois com o passar do tempo e a maior conscientização das partes, a tendência é que os próprios envolvidos busquem inicialmente a composição, evitando o confronto e o ajuizamento de uma ação judicial.




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