Implantação do Registro de Identidade Civil vai ajudar na segurança

Mato Grosso deu o primeiro passo para iniciar a emissão do Registro de Identidade Civil (Ric), o novo documento de identidade dos brasileiros. O Termo de Cooperação Técnica que visa realizar a revisão biométrica do eleitorado em 11 municípios da Baixada Cuiabana e viabilizar a implantação do Registro de Identidade Civil (Ric) no Estado foi assinado na manhã desta segunda-feira (20.06),entre o governador do Estado, Silval Barbosa e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro.

Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, o projeto da biométrica vai ajudar muito a segurança pública. “É um trabalho que será feito por meio de um recadastramento eleitoral através da biometria, mas isso será necessário também para a emissão das novas carteiras de identidade que é o Registro de Identidade Civil (Ric). O mesmo cadastro do recadastramento eleitoral será o cadastro para o Ric”, explicou Diógenes.

Com o recadastramento dos eleitores o TRE irá coletar dados da população por meio da biometria (impressão digital dos dez dedos e fotografia especial), que serão utilizados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio do Instituto de Identificação, para iniciar a emissão do documento. Contudo, para emitir o RIC, o Governo do Estado ainda depende da parceria com o Ministério da Justiça.

Segundo o diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias Claudio de Araujo, o objetivo é cadastrar mais de dois milhões de eleitores ainda este ano. “Estamos trabalhando com o recadastramento de dois milhões para este ano e oito milhões para 2012 e a seguir 20 milhões por ano em todo o Brasil. O trabalho será feito com a ajuda do TRE e do Instituto de Identificação estaduais”, disse.

O diretor disse ainda que “o novo documento será para todos os cidadãos brasileiros, mas principalmente será uma ferramenta para combater os crimes de fraude no Brasil”, falou Marcos Elias.

REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL

Com o RIC, cada cidadão brasileiro passa a ser identificado por um único número em nível nacional, vinculado diretamente às impressões digitais e registrado num chip presente no cartão do RIC. Isso evita que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes estados da federação, ou que o cidadão seja confundido com uma pessoa do mesmo nome. A vinculação do número do RIC às impressões digitais também impede que uma pessoa se passe por outra para cometer crimes, solicitar crédito ou cometer abusos.

O chip contido no RIC reunirá também informações como gênero, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e data de validade do cartão, além de informações referentes a outros documentos, como título de eleitor, CPF, etc.