Núcleo atuará na promoção da pacificação social

Com o objetivo de promover uma mudança cultural tanto dos operadores do Direito quanto da população sobre a importância fundamental da conciliação para a efetivação da pacificação social, foi instalado nesta quarta-feira (20 de julho) o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso. A sede funcionará no anexo administrativo Desembargador António de Arruda, no Tribunal de Justiça.

Presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, o núcleo é uma iniciativa da Justiça Estadual para o enfrentamento da sobrecarga de processos em todas as instâncias do Poder Judiciário, o que compromete a efetividade da justiça, e ao mesmo promover a cultura da paz entre os cidadãos. Conforme a desembargadora, a conciliação é uma forma de humanizar o atendimento ao cidadão, pois ao mesmo tempo em que promove a solução do conflito, restabelece a relação social.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos terá a atribuição de desenvolver a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, instituída pela Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Mato Grosso, a criação foi deliberada pelo Tribunal Pleno na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2011, em consideração ao artigo 7º da referida resolução, que prevê a disseminação da cultura da conciliação e da mediação, instrumentos que propiciam a pacificação dos conflitos e não apenas a solução do processo judicial.

Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho destacou que o núcleo, composto por dois desembargadores, dois juízes de direito e uma equipe multidisciplinar formada por magistrados ativos e inativos e servidores, tem a responsabilidade, entre outras atribuições, de planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao cumprimento da política de solução de conflitos no Poder Judiciário.

Em referência à escolha da desembargadora Clarice Claudino da Silva para presidir o núcleo, o presidente destacou que o Tribunal de Justiça buscou, entre seus membros, o mais qualificado para conduzi-lo. O presidente ressaltou a dedicação da desembargadora em difundir o espírito da conciliação e pacificação e afirmou que a magistrada certamente prestará relevantes serviços à população mato-grossense.

Vinculado à Presidência do TJMT, o Núcleo Permanente do Poder Judiciário Estadual será coordenado pelo juiz Hildebrando da Costa Marques e terá como suplente a juíza Adair Julieta da Silva. O mandato será de dois anos, coincidindo com o biênio administrativo do Poder Judiciário. O exercício das funções junto ao núcleo não será remunerado.

Compuseram a mesa na instalação do núcleo o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, o vice-presidente, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, José Lacerda, representando o governador Silval Barbosa, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano da Silva, o juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e o secretário-geral da OAB/MT, Daniel Paulo Maia Teixeira. Também participaram do evento os desembargadores Guiomar Pereira Borges e Luiz Ferreira da Silva.