Juiz de MT é convidado a organizar setor do TJSP

O juiz conciliador da Central de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, foi convidado pela ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, para auxiliar os trabalhos de organização do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Acompanhado das servidoras Simone Aparecida Metello Taques de Sousa e Maria Cecília de Campos Silva, o magistrado permanecerá em São Paulo no período de 5 a 9 de março.

O pedido de disponibilização do magistrado e da equipe foi feito pela ministra por meio do Ofício nº 186/CN–CNJ/2012, encaminhado para o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, em 24 de fevereiro, que autorizou o afastamento.

Na avaliação do juiz Lindote, a escolha da equipe de Mato Grosso ocorreu em virtude de a Central de Conciliação de Precatórios do TJMT ser considerada um exemplo de bom funcionamento. Trabalho reconhecido após a uniformização dos procedimentos realizada pelo CNJ na Central de Precatórios no ano passado, e que foram importantes para dar mais segurança aos procedimentos que já vinham sendo adotados em Mato Grosso.

Segundo o juiz Lindote, a equipe de Mato Grosso irá, num primeiro momento, analisar o funcionamento do setor de precatórios do TJSP, verificando a ordem cronológica dos pagamentos, a lista de entes devedores, o repasse mensal da receita líquida do Estado e dos municípios, para então realizar um diagnóstico e definir as ações que poderão ser tomadas.

Em São Paulo os trabalhos serão coordenados pela juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Além de Mato Grosso, também participará da ação a equipe da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.