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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) publicou ontem (1 de agosto) portarias designando os magistrados que irão colaborar com o mutirão de sentenças a ser realizado nos seis Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá. São 69 juízes de todas as Entrâncias no Estado divididos em seis grupos e que juntos irão sentenciar 15.097 processos em 120 dias.
Cada magistrado ficará responsável, em média, por 200 processos a serem sentenciados durante os quatro meses e será acompanhado pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Lídio Modesto da Silva Filho, e pelo juiz titular do 5º Juizado Especial da Capital, Yale Sabo Mendes.
A iniciativa do mutirão visa dar apoio às unidades judiciais que possuem maior número de processos pendentes de decisão e atende à determinação ad referendum do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rubens de Oliveira Santos Filho, que decretou regime de exceção nos Juizados Cíveis de Cuiabá.
Além disso, tem como objetivo dar continuidade às ações realizadas pela Corregedoria com foco a dar celeridade à tramitação dos processos na Primeira Instância, para melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Em 2011, a Corregedoria realizou mutirões de sentenças no Terceiro, Quarto e Sexto Juizados Especiais de Cuiabá e de Cáceres, totalizando 5.880 decisões. Ainda realizou mutirões de conciliação em Cuiabá, Sinop e Rosário Oeste, somando 3.072 audiências.
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