Justiça Estadual dá início à Semana da Conciliação

A possibilidade de dar fim a processos judiciais, com ganhos para ambas as partes envolvidas na demanda, e a consequente redução do estoque processual que abarrota os escaninhos da Justiça Estadual são tidas como grandes vantagens pelos organizadores da Semana Nacional da Conciliação, iniciada ontem (7 de novembro) em todo o país, com adesão do Poder Judiciário de Mato Grosso. “A mediação e a conciliação representam ganho para a sociedade, para as partes que passam anos angustiadas com um processo em trâmite. Quando a Justiça chama os envolvidos para conversar e chegar a um acordo, na verdade está resolvendo não somente um processo, mas também uma situação”, pontua a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, responsável pela iniciativa em Mato Grosso.

No Estado, o Poder Judiciário pautou cerca de oito mil audiências a serem realizadas durante a VII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça entre os dias 7 e 14 de novembro. Em Mato Grosso, o evento foi lançado no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, na manhã desta quarta-feira com a presença de representantes da Justiça Estadual, da Prefeitura de Cuiabá e da Seguradora Líder.

Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, a Semana da Conciliação de Mato Grosso concentra a maioria das audiências em Cuiabá, onde foram selecionados cerca de cinco mil processos. A desembargadora Clarice Claudino da Silva explica que são mais de 2,5 mil processos referentes a Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT), além de outras duas mil audiências relacionadas a execuções fiscais do município. Outros 800 processos da Prefeitura de Cuiabá podem entrar na pauta até o fechamento do evento.

Nos dias 13 e 14 de novembro, serão negociados ainda 63 processos do DPVAT que já tramitaram na Segunda Instância. A negociação em casos já em grau de recurso é pioneira no país, afirma a desembargadora.

Ainda segundo Clarice Claudino, a expectativa do Poder Judiciário de Mato Grosso em relação a soluções acordadas durante a Semana segue a média nacional, que varia entre 35% e 40%. Conforme a magistrada, na conciliação ou mediação as partes são levadas a verem o outro lado, a enxergar o problema como um todo e não somente o seu próprio lado. Isso facilita o alcance de acordos judiciais benéficos para ambas as partes do processo.

Para atender toda a demanda, as audiências ocorrerão de forma descentralizada no Fórum de Cuiabá, explica a coordenadora da Central de Conciliação e Mediação da Capital, juíza Adair Julieta da Silva. No Plenário do Fórum, foram montadas 11 bancas de conciliadores para atender os interessados em negociar com a Prefeitura de Cuiabá os débitos pendentes.

Já no Juizado Especial de Fazenda Pública foram montados 12 pontos de atendimento específico para o público do DPVAT, que conta com pessoas da Capital e interior de Mato Grosso. A estrutura contará ainda com peritos que emitirão laudos médicos sobre a condição de cada cliente do DPVAT. “Essa medida garante celeridade e possibilidade de resolução mais rápida”, aponta a desembargadora Clarice.

A magistrada lembra ainda que todas as comarcas do Estado vão realizar audiências de diversas naturezas, sendo que o interior tem foco nas questões de família. No Complexo Maruanã, em Cuiabá, também serão realizadas audiências de conciliação.

Participaram da solenidade de abertura do evento a desembargadora Clarice Claudino da Silva, o coordenador do Núcleo, juiz Hildebrando da Costa Marques, o juiz diretor do Foro da Capital, Adilson Polegato de Freitas, o presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e procurador-geral do Município de Cuiabá, Fernando Biral.

TJMT