Munícipes podem quitar dívida de IPTU com desconto

Um dos primeiros a chegar ao Fórum Desembargador José Vidal, da Comarca de Cuiabá, para a Semana da Conciliação, o administrador de empresas Joarez Pereira Leite estava disposto a resolver o impasse provocado por atrasos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos anos de 2001, 2002, 2007 e 2010. Relata que acreditava ter pagado os dois primeiros anos, mas como não tinha o comprovante não pôde contestar a dívida. Quanto ao débito de 2007, explica que o mesmo ficou em aberto por ter se mudado de Cuiabá naquele ano. Já o imposto referente a 2010 não foi pago por revolta com a falta de prestação dos serviços pela Prefeitura da Capital.

“Hoje vim aqui para resolver esse problema e pagar essa dívida. Estou feliz com o resultado, com o desconto e com o atendimento dispensado pelo conciliador. Aconselho a todos que tenham uma dívida a vir solucionar esse problema. Na nossa vida só temos o nosso nome e é importante fazer parte do rol de bons pagadores”, afirmou o administrador.

Para quitar o débito à vista, a Prefeitura de Cuiabá concedeu ao administrador desconto de 90% sobre os juros. A regra é válida para todos que desejarem pagar a dívida em uma única prestação. O parcelamento em até 12 vezes permite abatimento de 60% dos juros e quem tiver interesse em parcelar o débito entre 13 e 60 prestações terá desconto de 30%.

O procurador-geral do município, Fernando Biral, destaca que o desconto é referente aos juros. O valor do IPTU não sofre abatimento. “Nossa expectativa é superar o número de conciliações do ano passado, quando realizamos 2.100 acordos. Para este ano, esperamos resolver 2.800 pendências, com arrecadação estimada entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões”.

No Plenário do Fórum da Capital foram montadas 11 bancas de conciliadores para atender os interessados em negociar com a Prefeitura de Cuiabá os débitos pendentes.

TJMT