Audiência Pública debate a respeito da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública

Como parte do processo eleitoral para escolha do novo ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, uma Audiência Pública será realizada no dia 21 de novembro, das 9h às 11h, no auditório Deputado Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa do Estado.

O objetivo da audiência, realizada pela Comissão Eleitoral, é de promover a apresentação político-institucional da Defensoria Pública, exposição e debates a respeito da Ouvidoria-Geral e seu papel institucional, para o enriquecimento do processo de escolha do ouvidor-geral, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 52/2012 do Conselho Superior da Instituição.

Um total de 34 entidades da sociedade civil estão habilitadas, a partir de seus representantes, a votar para a formação de uma lista tríplice de candidatos ao cargo de ouvidor-geral. Esta eleição ocorre na sede da Defensoria Pública, das 8h às 12h, do dia 26 de novembro.

A definição do novo ouvidor-geral da Instituição acontece na manhã do próximo dia 30, em sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, na qual será realizada sabatina oral com os candidatos indicados, buscando aquilatar a melhor aptidão para o exercício do cargo.

Em seguida, por meio de voto secreto, direto, nominal e obrigatório, haverá a escolha do novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para um mandato de dois anos.

Concorrem ao cargo Luciana Carneiro de Jesus Costa, Maria das Dores Araújo e Silva e Paulo Rogério Lemos Melo de Menezes.