Apolo digital será implantado em 10 municípios

O projeto executivo para instalação do Apolo Digital em 10 comarcas do interior do Estado e na Vara de Execuções Penais de Cuiabá foi assinado na tarde desta segunda-feira (22 de abril) pelo presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, e o corregedor-geral Sebastião de Moraes Filho.

O Apolo Digital vai permitir que todo o processo judicial, desde a petição até a sentença, seja feito eletronicamente, dando mais celeridade ao trâmite e ajudando a reduzir o estoque processual no Estado.

“Vamos implantar o projeto piloto primeiramente nas comarcas de baixa movimentação forense, além da Vara de Execuções Penais da Capital, com a possibilidade de expandir para uma Vara de Executivos Fiscais, que pretendemos criar atendendo um pedido do executivo de Cuiabá e do Estado”, destacou o presidente do TJ, Orlando Perri.

O prazo para que o projeto seja concluído é 31 de julho. “Não temos magistrados para colocar em todas as comarcas, por isso a necessidade de atendê-las pelo processo digital”, explicou Perri.


A implantação do Apolo Digital é uma iniciativa da Corregedoria, que tem entre suas metas, a proposta de reduzir em 20% o estoque processual na primeira instância, pelos próximos dois anos. “Além de ajudar na redução do número de processos em tramitação, o Apolo Digital permite que o magistrado faça a seu trabalho mesmo a distância, o que dará mais celeridade. Vamos ganhar tempo e dar respostas mais rápidas ao jurisdicionado”, explica o corregedor-geral Sebastião de Moraes Filho, completando que a digitalização dos processos não implica na abolição da correição física, “que será mantida rigorosamente”, assegura.

O Apolo Digital está sendo desenvolvido pela equipe de tecnologia do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Estamos usando uma tecnologia de desenvolvimento de ponta. Esta ferramenta vai permitir que tanto o advogado, quanto o magistrado tenham acesso processual, desde a petição até a sentença, independente do local onde estejam”, ressalta o diretor do Departamento de Aprimoramento de Primeira Instância, Reginaldo Cardoso.

Conforme ele, ainda está sendo definido de que forma os advogados terão acesso ao Apolo. “Estamos estudando, mas provavelmente será feito uma certificação interna, dentro do Apolo, estilo ao que fazemos hoje com o Projudi, para facilitar o trabalho dos advogados, já que nem todos possuem token (certificação digital)”.

As comarcas que terão o projeto piloto implantando ainda estão em estudo pelo Tribunal de Justiça. O Apolo Digital vai funcionar simultaneamente nas 10 comarcas do interior e na Vara de Execuções Penais de Cuiabá.