Estado promete providências contra tortura de presos

Após denúncia de tortura, presos deixam isolamento

Após a denúncia da defensora pública Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues, do Núcleo de Campo Novo do Parecis, de tortura contra presos no isolamento da cadeia pública do município, eles foram retirados da cela.

Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Roberto Tadeu Vaz Curvo, que esteve no local depois da denúncia de tortura, foi informado na quarta-feira (29), por Valdemir Pascoal, secretário-adjunto de Direitos Humanos, que a Secretaria anuncia até a próxima terça-feira as medidas que serão adotadas.

Por outro lado, uma série de irregularidades na cadeia pública de Campo Novo do Parecis foi constatada depois de uma visita de integrantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, membros do Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, do Ministério Público, entre outros.

Tão logo tomou conhecimento da denúncia, o defensor Roberto Tadeu manteve uma reunião com os gestores da Secretaria, responsável pelo sistema prisional. Roberto Tadeu também é vice-presidente Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa Humana.

O defensor explicou que foi verificada que se trata de uma cadeia pública improvisada. Ele disse que juntos aos presos do regime fechado estão os do semi-aberto. Ele acha que deve ser um local diferenciado para abrigar os presos de cada regime.

“Em que pese a cela de isolamento se encontrar limpa, é uma dependência muito pequena, com calor excessivo – mais lembra uma estufa – com pouca luminosidade, em condição desumana”, narrou o defensor público.

Conforme ele, a Secretaria se prontificou a tomar as providências. “A prisão é para reprimir e reeducar, só que lá a repressão estava excessiva e o sistema a reeducação totalmente prejudicado”.

A defensora pública do Núcleo de Campo Novos havia pedido ao Juízo da comarca da cidade a interdição do local. Até quarta-feira (29) não teve resposta. A solicitação foi mantida, inclusive, para que o Estado o faça administrativamente.

O fato

A Defensoria Pública recebeu a denúncia do pai de um preso. Ele informou que o filho havia sido transferido da cadeia pública do Rio Branco-MT, colocado no isolamento e agredido por agentes prisionais.

Acompanhada do delegado Luiz Henrique Damasceno e mais três investigadores, a defensora foi até a cadeia de Campo Novo do Parecis averiguar a denúncia e constataram que quatro reeducandos estavam no isolamento.

Nesta averiguação foi constatada que eles haviam recebido jato de gás de pimenta, que atingiram os olhos e parte dos corpos. Dois deles apresentavam lesões corporais e foram encaminhados para exame de corpo delito.