Desafio é tirar vítimas da probeza

Durante ato realizado na segunda-feira (5 de agosto) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para marcar os 7 anos da Lei Maria da Penha, representantes da instituição e convidados avaliaram os avanços e falaram dos próximos desafios, dentre eles, o engajamento dos magistrados para tirar da pobreza as vítimas de violência doméstica.

A desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak destacou que as mulheres continuam morrendo e se submetendo à violência doméstica porque continuam dependentes financeiramente do companheiro agressor e só se libertarão por meio de capacitação profissional.

“Os setes anos deram visibilidade para o fato que as mulheres continuam morrendo dentro das próprias casas enquanto os homens na rua. Este primeiro ciclo foi absolutamente importante para a sociedade ter ciência disso, para que as mulheres vencessem o medo de denunciar e soubessem a quem e aonde recorrer. Acontece que mesmo depois de denunciar não saem de casa porque continuam pobres e sem profissão”, avaliou.

A superintendente estadual de Políticas Públicas para a Mulher, Ana Emília Sotero, endossou as palavras da magistrada. “Os desafios do segundo ciclo da aplicação da lei é realmente esse, de nos unirmos por este propósito”, frisou. Ela lembrou que em entrevista ao programa da Ana Maria Braga, a presidente da República Dilma Rousseff (PT) citou Cuiabá e Mato Grosso como referência no país na aplicação da lei. “Temos mais sete anos pela frente com muita luta e no final faremos a diferença como temos feito até agora”, salientou.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, destacou que Mato Grosso sempre esteve na vanguarda porque enquanto nos outros Estados só existem juizados aqui existem seis Varas Especializadas, duas só na Capital. Em cada uma das varas existem dois juízes e em uma delas a demanda é de 9 mil processos.

Ele avaliou que o sucesso da empreitada se deve ao empenho da desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato que trabalhou pela implantação dessas varas e também de juízes dedicados à causa. “Somos referência no país graças a esses magistrados extraordinários”, pontuou.

Antes de iniciar o debate sobre os novos desafios para a efetiva aplicação da lei, a coordenadora da Cemulher (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de Mato Grosso), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, prestou uma homenagem à juíza Glauciane Chaves de Melo, assassinada pelo ex-marido Evanderly de Oliveira Lima em seu gabinete no Fórum da Comarca de Alto Taquari (479 km ao Sul de Cuiabá), no dia 7 de junho deste ano.

A desembargadora leu a mensagem grafada em um quadro feito com a foto da juíza que será entregue à família da magistrada. A apresentação do coral do TJ deu ainda mais significado ao ato. Foram apresentadas algumas das músicas ícones da luta como “Maria, Maria” de Milton Nascimento e “Mulher Brasileira“ de Benito de Paula. Folders em português, inglês e espanhol sobre o tema serão entregues em escolas, universidades, eventos do Judiciário e no aeroporto Marechal Rondon.