Agência da ONU alerta para situação de apatridia do povo karana em Madagascar

Desde os 15 anos, Ibrahim Ickbal, de 50 anos, pai de duas crianças, trabalha na mesma joalheria da cidade de Mahajanga, na costa norte de Madagascar.

Embora não ganhe o suficiente para pagar o aluguel da casa de dois quartos que ele compartilha com sua esposa e filhos, ele se considera afortunado por ao menos ter um trabalho.

Ibrahim pertence à comunidade karana, um grupo étnico minoritário de Madagascar. Embora sua família tenha chegado da Índia há mais de um século, Ibrahim não possui a nacionalidade malgaxe. Assim como uma parcela significativa dos karana em Madagascar, e como seu pai, ele é apátrida.

A Agência de Refugiados da ONU (ACNUR) estima que atualmente existam milhões de pessoas em todo o mundo que não têm nenhuma nacionalidade. A maioria pertence a minorias étnicas, religiosas ou idiomáticas.

Quando Madagascar ganhou a independência da França em 1960, a maioria dos karana não recebeu cidadania. Até recentemente, a lei de nacionalidade de Madagascar só a concedeu a crianças nascidas de pelo menos um dos países com nacionalidade malgaxe, o que significa que a apatridia passou de uma geração para outra.

Acredita-se que o povo karana seja formado por ao menos 20 mil pessoas e, enquanto alguns conseguem gerir negócios bem-sucedidos, mesmo sem acesso à educação e a emprego formal, muitos vivem na pobreza.

Apesar de viver em Madagascar há gerações, os apátridas karana precisam obter permissões de residência para permanecer legalmente no país.

Recentemente, Ibrahim teve que pegar um empréstimo de seu empregador para pedir uma nova autorização de residência biométrica. “Com meu modesto salário, levará dois anos para pagar o empréstimo”, disse ele. “Este foi um enorme investimento financeiro, e ainda não posso votar ou viajar”.

O novo cartão de residência de Ibrahim descreve sua nacionalidade como “indeterminada”.

Olivia Rajerison, de 35 anos, sabe muito bem como a apatridia afeta a vida de milhares de pessoas em Madagascar.

Ela trabalha como advogada da Focus Development Association, parceira de implementação do ACNUR em Madagascar, ajudando os apátridas a ter acesso à educação pública e aos cuidados de saúde.

Além disso, se não fosse uma mudança recente da lei, a própria filha de Olivia teria nascido sem a nacionalidade malgaxe.

Olivia é malgaxe, mas é casada com um cidadão francês. Até o início deste ano, quando Madagascar modificou sua legislação de nacionalidade, as mulheres malgaxes casadas com estrangeiros não podiam transferir sua nacionalidade aos filhos.

Algumas mulheres contornaram a lei tendo filhos primeiro com seus parceiros estrangeiros e casando com eles mais tarde, mas o quarto filho de Olivia nasceu depois do casamento.

Sob a lei anterior de nacionalidade, sua filha não teria conseguido obter nacionalidade malgaxe e teria sido considerada uma estrangeira em país de seu nascimento. Nos casos em que um pai não conseguiu transmitir a sua nacionalidade estrangeira, os filhos acabaram apátridas.

Graças à alteração, homens e mulheres agora têm direitos iguais para transferir a nacionalidade aos seus filhos, reduzindo assim o risco de apatridia.

“Sinto-me aliviada de que minha filha não precise se preocupar com sua nacionalidade. Também me sinto orgulhosa por ter sido capaz de fazer parte dessa mudança positiva no meu país através do meu trabalho”, disse Olivia.

“Ainda temos um longo caminho a percorrer. Há muitos outros que enfrentam grandes incertezas, limitações e sofrimento em suas vidas devido à falta de nacionalidade.”

Além dos karana, há um número desconhecido de pessoas pertencentes a outros grupos minoritários em Madagascar que permanecem apátridas.

As recentes alterações ao direito da nacionalidade malgaxe ainda não permitem que as mulheres transfiram sua nacionalidade a cônjuges estrangeiros. Tal mudança na lei ofereceria uma solução para pessoas como Ibrahim, cuja esposa é malgaxe.

Em 2017, o ACNUR organizou consultas com a comunidade karana e outras minorias apátridas no Quênia e na antiga República Iugoslava da Macedônia para entender melhor os impactos da apatridia em suas vidas.

Seus testemunhos foram então apresentados em um relatório intitulado “This is our Home” Stateless Minorities and their Search for Citizenship”, disponível em inglês.

“A reforma da lei da nacionalidade é um passo encorajador e importante para a redução da apatridia em Madagascar”, comentou Melanie Khanna, chefe da seção de apatridia do ACNUR, baseada em Genebra.

“O ACNUR encoraja novas alterações à lei de nacionalidade para ajustá-la às normas internacionais que ajudam a prevenir e reduzir a apatridia.”