UE planeja imposto de 3% sobre faturamento das gigantes de tecnologia

A União Europeia prepara-se para aplicar às grandes companhias de tecnologia como Google, Facebook e Apple um imposto digital sobre seu faturamento no bloco, que gerará arrecadação de € 5 bilhões (R$ 20 bilhões) anuais, informou o Financial Times. A Comissão Europeia, segundo reportagem do jornal britânico reproduzida no Brasil pela Folha de S.Paulo, revelará na semana que vem um imposto digital de frente tripla que será aplicado ao faturamento, e não ao lucro, atendendo a apelos da Alemanha, da França e do Reino Unido por uma abordagem mais severa quanto às manobras das empresas de tecnologia para evitar impostos.

O tributo, cuja alíquota provável será de 3% – conforme havia sido informado pelo Jornal ANJ –, será calculado com base na receita publicitária gerada por companhias digitais como o Google, sobre as assinaturas pagas por usuários de serviços como os da Spotify e os da Apple e sobre o faturamento auferido com a venda de dados pessoais a terceiros. Os patamares e as alíquotas exatos estão sendo debatidos pela comissão e podem mudar. Mas um texto circulado na quarta-feira (14) aplicava o imposto a empresas com faturamento mundial superior a € 750 milhões (R$ 3 bilhões) e receitas tributáveis totais de pelo menos € 50 milhões (R$ 200 milhões) em suas operações na União Europeia.

A proposta as descreve como tendo estabelecido uma "posição de mercado forte" que pode se beneficiar de "efeitos de rede e exploração de big data". "A aplicação das atuais regras para impostos empresariais à economia digital causou desalinhamento entre o lugar no qual os lucros são tributados e o lugar no qual o valor é criado", diz o texto. Em seu anteprojeto de legislação, a comissão aponta que, enquanto as empresas tradicionais estão sujeitas a uma alíquota tributária efetiva de 23,3%, as companhias digitais — que operam para além das fronteiras nacionais — pagam em média 9,5% de impostos no bloco.

O plano de Bruxelas para taxar o faturamento contraria o consenso internacional de que as empresas devem ser tributadas por seu lucro, e não por suas vendas. No entanto, o princípio conta com o apoio da França e do Reino Unido, uma rara convergência de opiniões que revela o crescente ímpeto em favor de uma mudança de abordagem, na Europa. Para se tornar lei, a proposta da comissão requer apoio unânime dos 28 países-membros da UE.

Organizações de mídia, como jornais e empresas de telecomunicações, estarão isentas do tributo. Plataformas de comércio eletrônico como a Amazon e outras companhias de varejo também devem ficar isentas.

ANJ