Rainha Elizabeth II anuncia que Câmara dos Lordes será eleita e não mais indicada

Brasília – A rainha do Reino Unido, Elizabeth II, de 86 anos, anunciou no dia (9) que a Câmara dos Lordes (formada por 789 integrantes) passará a ser eleita diretamente. O anúncio foi feito na abertura do ano legislativo britânico. Segundo a rainha, o objetivo é ter um Câmara menor e majoritariamente eleita. Elizabeth II não detalhou como será o processo eleitoral nem a partir de quando ocorrerá. Os detalhes serão fornecidos por ela em discurso ainda hoje.

A Câmara Alta do Parlamento britânico, estabelecida no século 14, abolida em 1649 e restaurada 11 anos depois, é formada por integrantes da nobreza, que têm cargos vitalícios, e os do clero, que ocupam o assento quando estão em funções religiosas. Todos são indicados pela rainha. Porém, os lordes não podem propor leis, embora tenham designação para alterar a legislação.

Até o século 18, a Câmara dos Lordes era mais poderosa do que a eleita Casa dos Comuns. Porém, desde o século 19, os poderes da Casa dos Lordes começaram a declinar: atualmente, segundo analistas políticos, a Casa dos Lordes tem menos força do que a Casa dos Comuns.

A rainha acrescentou que a prioridade do primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron, é adotar medidas para a estabilidade econômica. “O meu governo vai se concentrar no crescimento, na justiça e nas reformas constitucionais”, disse ela, lembrando que sua preocupação é “melhorar [a qualidade de] vida das crianças e das famílias”.

Elizabeth II disse ainda que será criada uma espécie de agência nacional contra o crime, proposta em 2010 pelo governo para unir o combate ao crime organizado, às fraudes e aos crimes cibernéticos com as ações de segurança nas fronteiras. Paralelamente, o Parlamento da Grã-Bretanha se prepara para aprovar a adoção do Mecanismo Europeu de Estabilidade. 

ABr