Três pessoas já foram autuadas por exercício ilegal da profissão durante fiscalização do CREF11 MT

O CREF11/MS-MT (Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região / Mato Grosso do Sul – Mato Grosso), por meio da Seccional Mato Grosso, iniciou nessa segunda-feira (13), um programa de fiscalização integrada que visitará todas as academias de ginástica do Estado. O CREF11 está acompanhado do Procon-MT, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (Smaff).

Nesses dois primeiros dias de fiscalização três academias foram vistoriadas. Em duas delas foram encontradas diversas irregularidades, como a falta de alvará de funcionamento, da Vigilância Sanitária e também não se encontravam regulares perante os outros órgãos, bem como não estavam credenciadas junto ao CREF11. Foram ainda autuadas três pessoas por exercício ilegal da profissão. Foram lavrados Boletins de Ocorrência junto a Delegacia de Defesa do Consumidor.

De acordo com o presidente da Seccional Mato Grosso do CREF11, Carlos Alberto Eilert (professor Carlinhos), a iniciativa de fiscalizar as academias surgiu da demanda apresentada pelos próprios frequentadores. “Recebemos constantes reclamações de cidadãos preocupados com a saúde e a qualidade de vida de quem se exercita nessas academias e decidimos olhar de perto a situação”, afirma.

Durante a fiscalização o Conselho verifica se a academia possui registro de funcionamento e quadro técnico com profissionais habilitados a exercer as funções. Aquelas que não estiverem com a documentação em conformidade com a legislação serão orientadas para regularizarem sua situação junto ao CREF11 - Seccional MT.

Os profissionais do Corpo de Bombeiros, por sua vez, fiscalizam se as instalações das academias possuem saídas de incêndio e outras medidas de segurança. As condições de higiene dos locais estão sendo avaliadas pela Vigilância Sanitária, enquanto planos de serviços, formas de pagamento e garantia de respeito aos diretos do consumidor são aferidas pelos técnicos do Procon-MT. A Smaff tem o papel de observar o cadastro destas academias na prefeitura e a regularidade dos alvarás de funcionamento.

“Cada entidade fiscalizará a parte que lhe cabe, a fim de garantirmos que todos os aspectos legais das academias estejam em suas melhores condições, beneficiando sempre a saúde dos cidadãos mato-grossenses”, explica Carlos Eilert. Apenas em Cuiabá existem mais de 200 academias de ginástica cuja atuação é regulamentada pelo Conselho Regional de Educação Física, segundo a legislação vigente. O não cumprimento a legislação pode levar até a interdição pelos órgãos constituídos.

Para o presidente da Seccional-MT esta é uma ação que será constante, não só na capital mato-grossense, mas também em todos os municípios de Mato Grosso, sempre com o apoio das autoridades constituídas.