Deputada Luciane aciona MP para parar edital do VLT, diz site

O site Reporter MT publicou notícia nesta sexta-feira, dando conta de que a deputada estadual Luciane Bezerra está acionando o Ministério Público para paralisar o edital de licitação da obra do VLT em Cuiabá. De acordo com a matéria, um processo com mais de 2 mil páginas apontando falhas no edital, foi encaminhado para o MP. Confira a matéria:

O documento apresentado ao Ministério Público de Mato Grosso, pela deputada Luciane Bezerra (PSB), nesta sexta-feira, pedindo a paralisação do edital de licitação para obra do VLT contém mais de 2 mil páginas. O texto da Comissão de Licitação da AL-MT aponta as supostas falhas que o edital possui. O MP vai estudar o pedido. "O MP está analisando o documento, e não tem data prevista para apresentar um parecer conclusivo e tomar as devidas atitudes", afirmou o promotor de justiça, Clóvis de Almeida.

A deputada estadual, Luciane Bezerra (PSB), disse ao RepórterMT, que está trabalhando a fim de barrar o processo de licitação. A parlamentar diz que encontrou várias falhas no edital, que são passíveis de impugnação. Segundo ela há falta de coerência e facilitação a empresas e consórcios.

Entre os pontos com os quais a parlamentar discorda, está o sistema Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). De acordo com Luciane, o RDC é um sistema muito novo pra MT e para o Brasil. “No comum de licitação, a empresa dá continuidade a um projeto preestabelecido. Agora, com o RDC, nós vamos ficar na mão das empresas. O meu medo é de ter um elefante Branco no meio de Cuiabá”.

A sessão de abertura do edital está marcada para o dia 15 de maio e, segundo a Secopa, até o próximo dia 21, já será conhecido o (s) vencedor (es) da licitação. O VLT terá cerca de 22 km e custará mais de R$ 1,1 bilhão.

Outro lado

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) afirmou ontem que trabalha para que o certame ocorra dentro da normalidade e não vê riscos da obrar sofrer atrasos. "O contrato que será firmado entre o governo e a empresa ou consórcio é a garantia de que não haverá elefante branco em Cuiabá", afirmou Maurício Guimarães. O secretario também afirmou que a secretaria procura sempre esclarecer questionamentos de parlamentares e cidadãos.

Fonte: Copa no Pantanal/Com Reporter MT