Plano Estadual e Plurianual de Saúde são aprovados

O Plano Estadual (PES) e o Plurianual (PPA) da Secretaria de Estado de Saúde (SES) foram aprovados na quinta-feira (27.08) durante a reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde, após serem dadas respostas aos questionamentos feitos durante a reunião ordinária realizada na semana passada.

A superintendente de Gestão Estratégica em Saúde da SES, Luceni Grassi de Oliveira, apresentou as informações dos temas relacionados aos encaminhamentos oriundos da reunião ordinária, que foram: detalhamento das receitas que compõem a base de cálculo para apuração da aplicação de recursos mínimos em ações e serviços de saúde; cenário fiscal da saúde com detalhamento das receitas que compõem a base de cálculo para apuração da aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços da saúde; esclarecimentos sobre a base de cálculo do IPVA; evolução das despesas com a judicialização da saúde e inclusão de ações no PPA.

Com a aprovação do PES e do PPA, a equipe técnica da secretaria passa a fazer os desdobramentos das ações que serão executadas em 2016, dentro dos planos e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o secretário de Saúde, Marco Bertulio, que também é presidente do Conselho Estadual de Saúde, esta etapa de ações e orçamento para 2016 também será apreciada pelo colegiado para aprovação. "Entramos agora nesta etapa que é importante porque são ações que serão realizadas no ano de 2016. Tanto ações quanto o orçamentário".

Aposentadoria do Servidor

Durante a reunião, o conselheiro e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e o do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (SISMA/MT), Oscarlino Alves, fez o convite para que os servidores públicos da Saúde, sindicalizados ou não, participem do curso Previdência do Servidor, com o tema Aposentadorias dos Servidores Públicos.

A capacitação será realizada em Cuiabá no mês de setembro em duas turmas: primeira nos dias 14 e 15 e a segunda nos dias 16 e 17, ambas no período noturno, das 19h30 às 22h30, no Hotel Fazenda Mato Grosso. Mais informações pelo site www.sismamt.org.br .