Projeto de Zé Domingos ganha força com medida da ANS

O objetivo da proposta parlamentar é garatir o aumento dos partos humanizados em MT

Entrou em vigor no mês de julho deste ano as novas medidas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para incentivar o parto normal nas unidades de saúde brasileiras. Tais medidas vão ao encontro das proposições apresentadas pelo deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), que visam orientar as mulheres a optarem pelo parto humanizado.

Foto: Marcos Lopes

José Domingos apresentou em abril deste ano, Projeto de Lei nº 139/15, na Assembleia Legislativa (ALMT), que incentiva mulheres a optarem pelo parto normal. A medida, se aprovada, implanta em Mato Grosso a campanha em prol do parto normal, estabelecendo seus princípios, suas diretrizes e o direito da gestante a um Plano Individual de Parto. Já em junho, o parlamentar requereu, através de indicação, a reabertura da sala destinada ao “parto humanizado”, no Hospital Santa Helena, em Cuiabá.

A solicitação também prevê a reforma necessária no local, sendo esta a razão da desativação do hospital. O local fechado desde outubro do ano passado devido a falhas de engenharia, que ocasionaram infiltração, rachaduras e comprometimento da infraestrutura da ala.

Uma das grandes preocupações do deputado, e que foi apontada pela normativa da ANS, é o risco que mães e recém-nascidos ficam sujeitos em cesáreas, uma vez que a cirurgia aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para a criança e triplica o risco de morte da parturiente.

“A escolha do parto deve ser da gestante. Mas é preciso motivar o parto humanizado, uma vez que traz mais benefícios à saúde da mulher e do bebê. A cesariana deve ser utilizada apenas como recurso para salvar vidas, uma vez que nem sempre a mulher ou a criança possui condições físicas para dar sequência ao parto normal”, explica o deputado.

Atualmente, o índice de nascimentos por meio cirúrgico chega a 84,4% do total realizado via planos de saúde no país. O número é considerado alto em comparação ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 15%.

Em Cuiabá, foram realizados 512 partos normais no ano de 2014, número que poderia ser maior se o espaço destinado ao parto humanizado” do Hospital Santa Helena estivesse ativado.

Estímulo

Para valorizar o parto normal e reduzir o percentual de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar (envolve a operação de planos e seguros de saúde), foi criado o projeto “Parto Adequado”, desenvolvido pela ANS, pelo Hospital Israelita Albert Einstein e pelo Institute For Healthcare Improvement (IHI), com apoio do Ministério da Saúde, que identifica inovações viáveis de atenção ao parto e nascimento.

Ainda estimulando a escolha pelo parto normal, a normativa rege que os hospitais particulares terão de adequar a estrutura física e técnica para atender as gestantes. Os médicos, além de fornecerem o “Cartão da Gestante”, deverão também preencher o “partograma” (documento que detalha o andamento do trabalho de parto). Se for preciso fazer uma cesárea ou recorrer a outras intervenções durante o nascimento, esse documento deve dizer o motivo da necessidade.

Em prática, a aplicação da metodologia do IHI já obteve resultados positivos: O percentual de partos normais mais do que dobrou; as admissões em UTI neonatal caíram e houve melhoria da remuneração dos profissionais que contribuíram para aumentar a eficiência dos serviços.