Diretores de Escritórios Regionais de Saúde avaliam ações e apresentam propostas

Durante dois dias a Secretaria de Estado de Saúde (SES) reuniu os diretores dos 16 Escritórios Regionais de Saúde para avaliar o Plano de Trabalho Anual (PTA) de 2017 e, a partir dessa análise, definir as ações para o PTA de 2018. Os trabalhos foram coordenados pela Superintendência de Gestão Regional (SGR) com o apoio técnico das demais áreas sistêmicas da SES/MT.

A reunião foi realizada (nos dias 12 e 13) no Hotel Fazenda Mato Grosso, dentro da programação de formulação da orientação estratégica da gestão, alinhada com a formulação PES/PPA 2016/2019. Até agora, desde o dia 28 de junho, já foram realizadas cinco reuniões estratégicas com áreas sistêmicas da SES, e a programação se estende até o dia 21 de julho com mais cinco encontros.

De acordo com a assessora técnica do Núcleo de Gestão Estratégica Para Resultados (NGER/SES/MT), Luceni Grassi de Oliveira, a participação dos escritórios regionais faz parte, pela primeira vez, da programação que debate o PTA da SES/MT. “Consideramos importante à presença dos escritórios regionais nesse momento de análise do cenário da descentralização da atuação da Saúde, para definir com maior amplitude as estratégias de melhorias da assistência aos municípios,” destacou.

A participação dos diretores regionais ocorre dentro da ação de reestruturação da regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) proposta pela SES/MT. “É um momento de análises e orientações estratégicas para o PPA (Plano Plurianual) sob a percepção dos diretores a respeito da execução da política de descentralização. Essas informações coletadas vão subsidiar a definição do PTA de 2018”, informou Luceni Grassi de Oliveira.

No encontro, gestores da área sistêmica repassaram orientações estratégicas, e fizeram ainda a revisão de diretrizes para melhorar as atividades futuras e que vão compor o PPA da Saúde para o próximo ano. O PPA deverá ser definido até setembro para ser entregue à SEPLAN (Secretaria de Planejamento); posteriormente o documento será enviado para votação na Assembleia Legislativa.

Segundo o diretor do Escritório Regional de Saúde de Pontes e Lacerda, Romes Amurim, essa é uma iniciativa inédita da SES/MT de ouvir e compartilhar decisões com os dirigentes regionais. “Essa união de ideias e de esforços é importante para melhorar o planejamento de atividades e das necessidades dos escritórios no interior”, avaliou o diretor.

O Escritório Regional de Pontes de Lacerda atende a dez municípios da Região Oeste e desempenha suas tarefas com dez servidores concursados da SES/MT e mais dois servidores cedidos pela prefeitura. A necessidade de mais servidores é uma das propostas apresentadas pelos dirigentes regionais, durante a oficina, para o próximo PTA.

De acordo com a superintendente de Gestão Regional da SES/MT, Eneida Vandoni, a contribuição dos diretores regionais de Saúde fortalece as ações de política de regionalização e a política estadual de saúde como um todo, além de torná-los ainda mais participativos no processo de tomada de decisões, pois representam a SES/MT no interior. Os escritórios exercem o papel fundamental de cooperação técnica para o fortalecimento das regiões de saúde e dos municípios. “Acreditamos que a partir dessas oficinas, os diretores se sentem mais participativos nesse processo de avanço e modernização da saúde em Mato Grosso”, analisou.

Outras demandas apresentadas referem-se a maior autonomia administrativa, mais investimento na estrutura física dos escritórios e a necessidade de promover a criação de Conselhos Regionais de Saúde.

Os escritórios Regionais de Saúde desempenham tarefas como fiscalização nas vigilâncias, no atendimento das unidades municipais e regionais de Saúde, na regulação do paciente no sistema SUS para acesso aos serviços de média e alta complexidade, capacitação técnica, orientação e a execução do serviço do Telessaúde.

A programação das oficinas prevê análises e orientações estratégicas sobre os seguintes temas: serviços de regulação do SUS; readequação da estrutura física de estabelecimentos de saúde; construção de estabelecimentos assistenciais de saúde; dos projetos estratégicos do governo pela SES em parceria com o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos; fortalecimento das instâncias de controle social e de participação social (CES e Ouvidoria); organização da rede de atenção primária; do serviço de vigilâncias epidemiológica e sanitária; assistência psicossocial, promoção da humanização da saúde; atenção hospitalar; SAMU; atenção hospitalar estadual; assistência especializada no Centro de referência de média e alta complexidade (Cermac); assistência especializada no Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope); consolidação da política de transplantes; política de sangue; gestão estratégica da política de atenção à saúde da pessoa com deficiência (Cridac); reestruturação da assistência farmacêutica; qualificação e formação de gestores e agentes sociais; reestrutura da Escola de Saúde Pública e gestão do trabalho em saúde no SUS.