Preocupado com biosegurança, Brasil recua da intenção de importar tilápias vietnamitas

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Conforme o Portal SNA noticiou em 31 de outubro do ano passado, um novo acordo comercial que o Brasil negociava com o Vietnã previa a importação de tilápias do país asiático. Produtores nacionais e autoridades sanitárias se mostraram alarmados diante do cenário, uma vez que há dúvidas sobre as condições de biossegurança do pescado, bem como a preocupação de que a chegada açodada da concorrência estrangeira possa solapar a promissora indústria brasileira do setor, que vem crescendo nos últimos anos e já é suficiente para abastecer a demanda interna.

Após o desembarque de 25 toneladas de tilápia do Vietnã no Porto de Santos, ainda no final de 2023, as pressões aumentaram, bem como as dúvidas sobre as condições sanitárias do carregamento e os riscos de contaminação.

Cobranças por esclarecimentos

Diante disso, o Ministro da Agricultura, Carlos #Fávaro, finalmente anunciou, no último dia 7 de fevereiro, a suspensão das importações do pescado vietnamita durante visita ao Show Rural, evento que aconteceu na cidade paranaense de Cascavel.

Nas palavras do ministro: “Determinamos que seja suspensa imediatamente qualquer importação de tilápia do Vietnã para que todos os protocolos sanitários sejam revisados. Não podemos precarizar a sanidade dos nossos produtos: foi isso que garantiu abertura de mercado e é neste nível da régua que vamos manter a qualidade dos produtos brasileiros”.

A medida foi tomada em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura. Apesar de frisar a excelente relação comercial que o Brasil mantém com inúmeros países, inclusive com o Vietnã, Fávaro reconheceu que são necessários maiores esclarecimentos sobre as aquisições do pescado, e para isso abriu um canal de diálogo específico com o país asiático, inclusive sobre aspectos econômicos.

O Ministro complementou: “Não queremos uma disputa e mercados fechados, mas em hipótese alguma precarizaremos as questões sanitárias”.

Preocupações adicionais
Isso porque, além do cuidado sanitário, especialistas e autoridades de fiscalização apontaram que o valor do produto importado (cerca de 4 dólares o quilo) está abaixo da média de mercado, o que poderia gerar desequilíbrio na cadeia produtiva brasileira, que possui certificação rigorosa e já é a quarta maior do mundo, devido ao investimento dos piscicultores e da indústria de genética, nutrição, sanidade e equipamentos. A disparidade de preço pode indicar manipulação tarifária ou prática de dumping, quando o produto é vendido abaixo de seu custo de produção.

A Associação Brasileira de Psicultura, Peixe BR, foi uma das principais interlocutoras durante o processo e levantou questionamentos sobre as condições de produção do pescado vietnamita. A entidade vinha verbalizando o receio de entrada no Brasil do vírus TiLV, além da suspeita de uso da substância polifostato no Vietnã para aumentar artificialmente o peso dos filés de tilápia e de pangasius.

A expectativa agora é que uma das partes faça uma visita oficial ou haja troca de relatórios técnicos entre as autoridades locais competentes, de modo a dirimir pontos pouco elucidados e dar prosseguimento ao processo sem prejuízo da integridade sanitária e potencial da cadeia produtiva brasileira.Segundo levantamento da Peixe BR, são mais de 1 milhão de produtores dedicados ao cultivo de pescados, a maioria em pequenas propriedades.

As tilápias representam 65% dos peixes de cultivo do Brasil e a produção ultrapassa 550 mil de toneladas. Na balança comercial, o peixe responde por 98% das exportações de toda a piscicultura brasileira. E é do Paraná que sai mais da metade das cargas. Ano passado, o estado embarcou 14,9 mil toneladas de peixes, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior (Mdic), totalizando US$ 130,1 milhões, quase a totalidade das cargas correspondente às tilápias. A produção anual no estado ultrapassa 200 mil toneladas, volume que representa 40% da produção nacional, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 31 de Outubro de 2023 já se questionava o acordo, quando os produtores brasileiros, sobretudo os paranaenses, que lideram os números da indústria nacional, atualmente a quarta maior do mundo na produção do referido peixe. Além disso, os números do IBGE atestavam que não havia necessidade de adquirir mais do produto para suprir a atual demanda.

A tilápia brasileira passaria a concorrer com a vietnamita justamente num momento em que os representantes do setor de pesca e aquicultura manifestam otimismo com a perspectiva de um crescimento, mas ressalvam que a implementação do acordo nos termos atuais pode prejudicar esse potencial numa fase estratégica.

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