Café: plataformas brasileiras estão avançadas para atendimento à Legislação Europeia

Produção café em Tangará da Serra.

Setor cafeeiro testa Sistema de Diligência Prévia da União Europeia. Brasil se mostra pioneiro na tecnologia.


No último dia 14 de fevereiro, a Organização Internacional do Café (OIC) promoveu um webinar em parceria com a Federação Europeia de Café (ECF) e a Plataforma Global do Café (GCP), reunindo representantes de empresas do setor cafeeiro para discutir e testar o novo sistema de registro de documentação de diligência prévia da União Europeia. O Conselho Nacional do Café (CNC) representou as cooperativas e os produtores brasileiros durante o evento. No ranking nacional Mato Grosso ocupa o 9º lugar, sendo responsável por 0,19% do café produzido no País.

O objetivo do encontro foi apresentar uma versão de teste do sistema, que foi utilizada por sete empresas do setor, incluindo Cafea, Hacofco, Illy, LDC, Nestlé, Ofi e Sucafina, para protocolar suas declarações de diligência prévia e compartilhar suas impressões sobre a usabilidade e funcionalidade do sistema.

Durante o webinar, Isabelle Lemmens, gerente de sustentabilidade da ECF, destacou que a legislação referente à diligência prévia entrará em vigor em dezembro de 2024 e detalhou os requisitos exigidos, como nome e endereço do trader, coordenadas da área de produção e declaração de conformidade com a lei. Lemmens ressaltou a importância dos testes para orientar os setores envolvidos na legislação e trazer sugestões para aprimorar o sistema.

Alexey Naumou, representando a empresa LDC, demonstrou o processo de entrada de diligência no sistema da UE, enfatizando os passos necessários para documentação e aprovação dentro do ambiente online.

Já Di Santolo Dario, da Illy Café, compartilhou diversas sugestões e opiniões sobre o processo, incluindo a falta de funcionalidade para cadastros de volume de informações grandes, a limitação do formato de arquivo aceito pelo sistema e a necessidade de melhorias na validação e suporte operacional.

Diante das sugestões levantadas, ficou decidido que novas reuniões serão realizadas para avaliar e aprimorar o sistema, com foco em facilitar o cadastro do polígono e melhorar a forma de uso. Ainda há questionamentos sobre o acesso ao site e o controle dos dados compartilhados, destacando a necessidade de evolução significativa do site e sua usabilidade.

Brasil avançado

O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, destaca o avanço do setor cafeeiro brasileiro em relação aos demais países, reiterando que duas plataformas estão em estágios finais de desenvolvimento. “Logo que foi aprovada a legislação na União Europeia iniciamos as tratativas com o Governo, com a Embrapa, CNA e outros parceiros. Estamos em colaboração estreita com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), além dos demais, na conclusão da Plataforma AgroBrasil + Sustentável, que irá atender não apenas às exigências da legislação europeia, mas também às futuras. O lançamento dessa plataforma governamental está previsto para o dia 24 de julho deste ano. Além disso, o Cecafé está trabalhando em parceria com o Serasa Experian para oferecer em breve outra opção aos produtores brasileiros’, afirmou.

Silas ressaltou ainda que a plataforma de Governo terá custo zero para o produtor e para as cooperativas. “A AgroBrasil + Sustentável tem muitas vantagens, pois será educativa e não punitiva, de fácil abastecimento de informações por parte dos cafeicultores e com custo zero. O CNC apresentará às cooperativas e aos demais interessados as funcionalidades da plataforma durante a nossa reunião do Conselho Diretor, que será realizada no dia 29 de fevereiro, em São Paulo. Será quase que uma audiência pública com a presença da Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do MAPA, Dra. Renata Bueno Miranda e sua competente equipe. Assim, quem decidirá qual sistema utilizar serão as cooperativas e seus cooperados. Nós como representantes da produção apresentaremos todas as informações para que os gestores possam tomar a melhor decisão”, explicou.

Para a Diretora-Executiva da OIC, Vanúsia Nogueira, a entidade está trabalhando em parceria com a ECF para atender a legislação dentro do prazo estabelecido. Para ela, é fundamental que os países produtores recebam apoio para que as plataformas sejam desenvolvidas em conformidade com a demanda de importação mundial.

Mato Grosso: Com o Programa MT Produtivo Café, o Governo de Mato Grosso tem incentivado a expansão da cultura do café, a partir da entrega de mudas e da distribuição de kits de irrigação para agricultores familiares. O trabalho realizado pela Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) está dando resultados positivos. Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), houve crescimento de 102% na produção do grão nos últimos quatro anos.

Em 2019, foram colhidas 121,4 mil sacas de café e, neste ano, 245,8 mil sacas.

As mudas entregues pelo Estado são de café clonal, que possui alta produtividade, em pouco espaço. Só em 2022 e 2023, foram entregues 300 mil mudas de café e 98 kits de irrigação.

Alexandre Costa – CNC - SNA