Seminário aborda novo processo de certificação digital de imóveis rurais do Incra

O novo sistema de certificação de imóveis rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entra em funcionamento no dia 23 de novembro. A partir desta data, todo o processo será feito de forma automatizada, pela internet, por meio do SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária). Propriedades rurais com mais de 250 hectares devem ser certificadas nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de área. O assunto foi tema do seminário “Sistema de Gestão Fundiária do Incra”, realizado nesta quinta-feira (14.11) pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), com apoio do Incra e da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT). O evento reuniu cerca de 300 pessoas entre técnicos, acadêmicos e produtores rurais.

Segundo o analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra, Marcelo Cunha, o SIGEF tem como objetivo principal automatizar o serviço de certificação de imóveis rurais feito pelo órgão. “Nós tínhamos no passado uma metodologia totalmente manual e agora, com o novo sistema, será tudo feito de maneira online e poderemos solucionar o problema da eficiência. Os profissionais poderão baixar o programa, as tabelas e formulários pela internet. O SIGEF entra em funcionamento oficialmente em 23 de novembro, mas já está disponível para testes no site www. sigef.incra.gov.br”, explica Cunha.

O analista do Incra comenta ainda que com o novo sistema não haverá aumento ou diminuição de documentação e planilhas para serem apresentadas. Mas ele orienta para o produtor ter um responsável técnico para operar o sistema. O mesmo profissional que fizer o trabalho de campo do georreferenciamento na propriedade rural pode executar o sistema. “O que muda é como o processo será feito. Se antes durava meses para ser analisado, com o SIGEF tudo será finalizado em questão de minutos. Validação rápida, impessoal, automatizada e precisa de acordo com os parâmetros técnicos vigentes”, afirma.

Para o presidente da Famato, Rui Prado, o processo online possibilitará ganho de tempo e desburocratização. “Existem muitos processos parados no Incra e os produtores que precisam da certificação estão no aguardo, muitas vezes sem poder dar continuidade às transações imobiliárias e investimentos. Estamos na expectativa de que este novo sistema traga mais agilidade neste ponto. Quando a propriedade já possui a certificação do Incra fica mais fácil para o produtor conseguir empréstimos junto às instituições financeiras para investimentos e melhorias na produção. Além disso, facilita os processos de licenciamento ambiental, ou seja, é uma importante ferramenta para o produtor que não pode esperar meses para que o processo seja concluído”, destaca Prado.

A presidente da Anoreg, Maria Aparecida Pacheco, afirma que todo o processo de georrefereciamento e certificação digital começa e termina no cartório de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos. Ela comenta que, por conta da demora do processo no Incra, a demanda por levantamento de dados nos cartórios de Mato Grosso é baixa, mas este cenário deve mudar com o novo sistema. “O que antes levava meses, agora poderá ser feito em alguns minutos, e a demanda nos cartórios deve aumentar. Inclusive, orientamos aos produtores que estejam com seus processos parados no Incra, que peçam o cancelamento e o refaçam de forma online”, destaca Maria Aparecida.

confira o Manual do Sigef com explicações detalhadas sobre o funcionamento do novo sistema: https://sigef.incra.gov.br/documentos/manual/.