MT e RO discutem protocolo do ICMS para beneficiar pecuaristas de Rondolândia

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, e o secretário de Estado de Finanças de Rondônia, Benedito Antônio Alves, se reunirão, na próxima quinta-feira (01.09), em Cuiabá, para discutir detalhes de um novo protocolo a ser celebrado entre os dois estados para minimizar a dificuldade de logística enfrentada pelos pecuaristas do município de Rondolândia (MT) para abate e industrialização de gado da região. A reunião será realizada às 9h, na sede da Sefaz-MT.

Os problemas de logística de Rondolândia justificam-se pelo seu posicionamento geográfico: o município fica a 1.600 quilômetros de Cuiabá, no extremo Noroeste do Estado, distante das indústrias frigoríficas de Mato Grosso. O frigorífico de Mato Grosso mais próximo fica a 850 quilômetros de Rondolândia, no município de Pontes e Lacerda ou em Aripuanã.

Além disso, o acesso à cidade é feito por duas estradas vicinais que chegam ao Estado de Rondônia: uma por Ji-Paraná e a outra, por Cacoal. Por isso, todo o rebanho de Rondolândia é abatido e industrializado em Rondônia, para que os produtores possam manter-se minimamente competitivos.

Entretanto, devido ao fato do gado ser abatido em outro Estado, é o pecuarista quem recolhe o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Por isso, o protocolo a ser firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prevê, em linhas gerais, que frigoríficos de Rondônia efetuem o recolhimento do ICMS para Mato Grosso, por meio do regime de tributação ST (Substituição Tributária), e vice-versa, pois o estado vizinho também poderá remeter gado para abate e industrialização em Mato Grosso.

Em 2008, foram remetidas 41.527 cabeças de gado de Rondolândia para Rondônia; e em 2009, 56.083 cabeças. Já de Rondônia para os frigoríficos de Mato Grosso, foram remetidas 80 cabeças de gado em 2008 e 1.811, em 2009, segundo dados divulgados pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT).

A reunião de quinta-feira terá também a participação do secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz-MT, Marcel Souza de Cursi, e de outros técnicos dos Fiscos de Mato Grosso e de Rondônia.