Bancada do PT garante 100% de apoio

A nova bancada do PT no Senado garantiu total apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff na votação do reajuste e da política de valorização do salário mínimo, que serão sancionados nos próximo dias pelo Palácio do Planalto. O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo Humberto Costa (PT-PE) comemorou o desempenho dos petistas e aliados.

O Senado Federal aprovou, por votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei da Câmara (PLC 1/2011), na noite desta quarta-feira (23/2). A base de sustentação ao governo derrubou com maioria folgada as emendas da oposição contra o projeto do governo e o decreto que permite a fixação dos valores do mínimo até 2015.

A decisão dos senadores assegura vitória do governo federal que, na semana passada, teve resultado semelhante na Câmara dos Deputados. O novo salário mínimo deve entrar em vigor a partir de 1º de março e, de acordo com as regras da política de reajuste, será aplicado o índice da inflação mais o crescimento do PIB dos últimos dois anos. Deste modo, em janeiro de 2012, o salário mínimo deve chegar a cerca de R$ 620.

A sessão plenária do Senado foi acompanhada de perto pelo Palácio do Planalto. Nas horas que antecederam a votação, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, mantiveram reuniões com as bancadas dos partidos. No dia anterior, o governo havia assegurado o regime de urgência para a matéria, remetendo-a diretamente ao plenário.

O senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu atenção especial da presidenta Dilma, que prometeu iniciar uma discussão para uma política alternativa para a melhoria dos benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas.

Humberto Costa frisou que o governo ouve os trabalhadores e disse que o salário mínimo teve um papel fundamental na política de transferência de renda realizada pelo ex-presidente Lula e na construção de um mercado interno que amenizou os efeitos da crise internacional. Para ele, a proposta do governo de um salário mínimo de R$ 545 é um "avanço importante". "A partir de 2003, mesmo sem uma regra definida, o governo do presidente Lula, a cada ano que se passou, garantiu reajustes para o salário mínimo acima da inflação. E ao longo desse período, os trabalhadores representados pelas suas centrais sindicais reconheceram essa boa intenção", afirmou.

Também em defesa da proposta do governo, Walter Pinheiro (PT-BA), disse que o salário mínimo é fonte de desenvolvimento da pequena economia, agrícola ou industrial. Ele minimizou a discussão sobre lei ou decreto para divulgar o índice de reajuste do mínimo dizendo que o debate da noite era sobre o avanço do mínimo. O senador recordou a época em que se lutava por um salário mínimo equivalente a US$ 100 e destacou que "hoje ele é de quase US$ 300".

A senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT-PR) comparou os reajustes concedidos pelo governo FHC - segundo ela, de 29,8% - contra mais de 57% concedidos pelo governo Lula. "O Brasil é o único país de economia expressiva que tem política de aumento e recuperação do salário mínimo". Em discurso, a senadora enfatizou que o tema em discussão na noite de ontem era "uma política real de reajuste do salário mínimo, que permitirá que aqueles que estão na base da produção possam se esforçar para ter acesso ao produto de seu trabalho, do seu esforço cotidiano", disse.

Na visão de Wellington Dias (PT-PI), a política de reajuste anual do salário mínimo permitirá que a renda per capita familiar, com apenas um adulto ganhando um salário mínimo, garanta que a família saia da condição de pobreza.

Confira também a defesa do sálario mínimo feita pelos senadores Jorge Viana (PT-AC), José Pimentel (PT-CE) e João Pedro (PT-AM), Eduado Suplicy (PT-SP) e Lindbergh Fárias