Segunda, 14 de novembro de 2011, 23h59
Comissão rejeita incentivo fiscal para troca de carro com mais de 10 anos
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5978/09, do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os carros novos que forem adquiridos em troca de outro automóvel com mais de dez anos.
O parecer do relator, deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), foi pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da proposta. Segundo o relator, o projeto gera renúncia fiscal por parte do governo, mas não apresenta o montante dessa renúncia e as maneiras de sua compensação, conforme exige a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 12.309/10).
AC
MAIS NOTÍCIAS
- Sexta, 26 de abril de 2024
-
» 'Querem verdade', diz Musk sobre X ser app mais baixado do Brasil
- Segunda, 22 de abril de 2024
-
» Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios
- Domingo, 21 de abril de 2024
-
» Adolescente de 13 anos morre após sofrer agressão na escola
-
» Corpo de 'tio Paulo' é sepultado no Rio de Janeiro, sob comoção
- Segunda, 15 de abril de 2024
-
» Após perseguição, adolescente capota carro, e polícia encontra 600 kg de maconha
-
» Brasil precisa recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa
- Quarta, 10 de abril de 2024
-
» Petrobras faz nova descoberta de petróleo em águas ultra profundas
-
» Conselho de Ética inicia processo de cassação de deputado acusado no caso Marielle
- Segunda, 08 de abril de 2024
-
» Forças Armadas combatem garimpo na Terra Indígena Yanomami
- Domingo, 07 de abril de 2024
-
» Mauricio de Sousa se pronuncia sobre morte de Ziraldo: 'perdi um irmão'
-
» ver todas