Sebrae faz campanha para incentivar formalização de trabalhadores na Cidade do Samba

Pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) constatou que cerca de 70% do universo de mais de 6 mil pessoas que trabalham para o carnaval nas escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro estão na informalidade.
Para inseri-las no mercado formal, o Sebrae deu início a uma campanha de valorização do empreendedorismo no Rio de Janeiro. Com plantões na Cidade do Samba, técnicos repassam informações aos interessados em se transformar em empreendedores individuais. As informação estão reunidas em uma cartilha.
A informalidade não é um fator específico das escolas de samba de grande porte. “Acontece nas demais agremiações”, disse esta semana à Agência Brasil a analista da Área de Políticas Públicas do Sebrae-RJ, Juliana Lohmann, responsável pelo projeto Empreendedor Individual na Cidade do Samba.
A ideia, segundo ela, foi fazer um material específico para essas pessoas, pois “a questão do empreendedorismo individual está bastante disseminada, mas não de forma segmentada”. A cartilha identificou as atividades informais predominantes no setor do samba e do carnaval, como as de costureira e artesão.
“Muitas costureiras prestam serviço para mais de uma escola de samba. Na condição de empreendedor individual, ela já consegue fornecer nota fiscal e receber, com o desconto devido, o serviço que prestou, tendo direito aos benefícios previdenciários”.
Nas duas semanas em que foram feitos plantões do Sebrae na Cidade do Samba, cerca de 300 profissionais que trabalham no carnaval puderam passar à condição de empreendedores individuais, disse Juliana Lohmann.
Um desses profissionais foi Thiago Diogo, que se formalizou como músico independente. Mestre de bateria da Porto da Pedra há quatro anos, Diogo relatou à Agência Brasil que chegou a perder muitos shows porque não podia oferecer nota fiscal. Como empreendedor individual, Thiago pode oferecer os seus serviços como pessoa jurídica. “Antes, eu ficava restrito. Perdia muita coisa. Deixava de fazer muito show, porque não tinha como oferecer nota fiscal. Agora, vou passar a recolher tributos para aposentadoria. Ficou mais fácil.”
Os plantões do projeto foram suspensos agora, com o início das festas carnavalescas, mas serão retomados logo após o encerramento do carnaval, prometeu Juliana. “Porque a gente entende que o trabalho desses profissionais não para. Acaba um carnaval e começa o outro. Essas pessoas já podem se preparar para o ano que vem.”
A pesquisa atendeu à demanda de representantes das próprias escolas de samba, a partir de conversa com a presidência da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). Das 13 escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, três – Mangueira, Porto da Pedra e Grande Rio – já iniciaram o processo de formalização dos trabalhadores. O portal do empreendedor individual lista 14 categorias, cujas atividades são desempenhadas nas escolas de samba.