Sefaz e Conselho de Contabilistas firmam convênio e reforçam parceria

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRCMT) firmaram ontem (16.09) mais uma parceria que beneficiará todos os contabilistas mato-grossenses. Foi assinado pelo secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, e o presidente do Conselho, Jorge Assef, o convênio que oferece um volume maior de informações sobre a realidade tributária dos contribuintes do Estado. O objetivo é facilitar a atuação do profissional contábil e tornar a capacitação de novos contabilistas constante.

“Confiamos nesses profissionais e os temos como grandes parceiros do Estado. Estamos renovando o convênio e oferecendo mais uma vez nosso banco de dados ao CRCMT. Essa medida envolve grande responsabilidade do contador no uso das informações. A Sefaz passará a ampliar seu controle sobre as ações desempenhadas pelos profissionais e usar as sanções cabíveis na legislação quando identificar irregularidades dos contribuintes executadas pelo contador”, comentou o secretário.

Para o presidente do Conselho, Jorge Assef, o termo de cooperação técnica permite implementar ações, soluções e a realização de eventos que favoreçam o intercâmbio de informações e, principalmente, a capacitação e orientação dos contabilistas. “Essa parceria facilita e muito a atuação profissional. Ao invés de ter que se deslocar até a Sefaz, nós temos acesso total via internet, tudo devidamente registrado de forma eletrônica. O convênio ainda prevê a realização de cursos no interior do Estado onde nós do CRCMT oferecemos toda a estrutura e a Sefaz fornece os servidores palestrantes. É bom para todas as partes”, pontuou Jorge.

O CRCMT também colocará seu banco de dados ao dispor da Sefaz. Com a medida, o Fisco passa a saber quais profissionais estão em situação ativa e regular perante o Conselho, impedindo que pessoas com algum impedimento continuem atuando perante o órgão. A entidade também fica comprometida a ajudar na conscientização dos profissionais contra a realização de práticas que fraudem o Fisco, se responsabilizando de forma administrativa, civil e penal sobre as informações prestadas pela Sefaz, sempre respeitando o sigilo fiscal.

O termo de cooperação possui validade de cinco anos, porém, pode ser interrompido por qualquer uma das partes caso alguma irregularidade seja detectada. Também estiveram presentes na assinatura o chefe de gabinete da Sefaz, Laerte Santana, o superintendente de Atendimento ao Contribuinte, José Mazini, e a coordenadora de Relações Federativas Fiscais, Lucymar Regina Froes.