Concurso para magistrados inverte últimas etapas

A Comissão do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso decidiu nesta quarta-feira (8 de fevereiro) inverter as últimas etapas do concurso. A sexta e última fase, que consta da análise de títulos, foi antecipada para esta semana. E a quinta etapa, que consiste no curso de formação dos magistrados, terá início no dia 27. De acordo com o presidente da comissão, desembargador Luiz Ferreira da Silva, a mudança garantirá segurança aos candidatos que têm outros empregos, já que na semana que vem, bem antes do início do curso, será publicada a classificação dos 53 participantes. O edital prevê 43 vagas disponíveis.

De acordo com o desembargador, o pedido de inversão das etapas foi feito pelos candidatos à Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam), que por sua vez encaminhou o pleito à comissão. O magistrado esclareceu que entre os 53 candidatos há muitos ocupantes de cargos públicos, como promotores de Justiça, defensores públicos e delegados, muitos deles que moram em outros estados, e que gostariam de participar do curso de formação apenas com a garantia de estarem entre os 43 primeiros colocados. Diante desse quadro, a análise de títulos começará a ser feita esta semana para que possa ser somada às notas das provas escritas e oral para publicação na semana que vem.

O presidente da comissão também explicou que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, autorizou, ad referendum do Tribunal Pleno, que os 53 candidatos participem do curso de formação, embora o edital preveja a participação do mesmo número de candidatos para as vagas disponíveis (43) mais 20%, totalizando 52. De acordo com o desembargador Luiz Ferreira da Silva, os dez participantes que não ficarem entre as 43 vagas, irão compor o cadastro de reserva do Tribunal de Justiça. O desembargador salientou que há interesse do presidente em contratar mais do que os 43 juízes previstos inicialmente, mas que a medida dependeria de orçamento e conversas com o Executivo.

A análise de títulos tem caráter classificatório. Já o curso de formação tem caráter eliminatório e prevê preparar os candidatos para assumirem todas as funções de um magistrado, que não se resumem apenas à aplicação prática dos conhecimentos técnico-jurídicos na confecção de sentenças, mas também na administração do Foro, principalmente nas comarcas de Vara Única.