Presidente do TJMT participa de Jornada de Estudos

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, participa nesta sexta-feira e no sábado (23 e 24 de março) da IV Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que será realizada em Barra do Garças (509km a leste de Cuiabá).

O evento acontecerá no anfiteatro da prefeitura a partir das 19h de sexta. Às 19h30, o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Gilberto Valente Martins, ministrará palestra sobre o tema Atuação do CNJ.

Outra palestra interessante será sobre a Reforma do Código do Processo Civil, projeto que tramita no Congresso Nacional. O desembargador Guiomar Teodoro Borges será o palestrante. As mudanças defendidas no Código de 1973 visam trazer melhorias significativas ao Judiciário, tendo em vista que vai combater o enorme volume de processos que tramitam na Justiça e que acabam travando a apreciação de ações mais importantes e prioritárias.

No sábado, às 8h, outra palestra prevista tem como tema a Alienação Parental e será ministrada pela juíza Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez. Depois do intervalo, será a vez da desembargadora Clarice Claudino da Silva e do juiz Hildebrando da Costa Marques difundirem as ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, que presidem e coordenam, respectivamente, na Capital.

Conforme o assessor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), João Luiz Bettini de Albuquerque Lins, a idéia é a cada ano fazer o grupo de estudos em todas as cidades-pólo. O objetivo é promover a interação entre as comarcas, a troca de experiência e informações entre os juízes e debater os assuntos da região. Para ele, esse intercâmbio entre os magistrados é fundamental.

Segundo explicou, outro propósito da jornada é atender recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais adotem uma abordagem que fomente a conciliação. A audiência de conciliação visa incentivar que as partes de um litígio cheguem a um acordo para se evitar que novos processos dêem entrada na Justiça ou que os já existentes se prolonguem por muito tempo em trâmite.

A primeira jornada foi em Juscimeira, a segunda em Cuiabá e a terceira na cidade de Alta Floresta. Todas foram realizadas em 2011. Novas jornadas pelo interior já estão programadas para este ano. Em abril, os magistrados devem se reunir em Tangará da Serra. Em maio, a caravana deverá ir a Juína. Em junho, será a vez de Cuiabá.

Visitas - O desembargador presidente aproveitará a viagem a Barra do Garças para visitar o Fórum da cidade, se reunir com representantes locais da Ordem dos Advogados (OAB) e entregar veículo para as atividades de fiscalização do Juizado Volante Ambiental (Juvam) na região. Rubens de Oliveira também participará de homenagem póstuma ao juiz Milton Pelegrini, que foi titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças, falecido há um mês.