Secretaria de Fazenda é bicampeã do Prêmio 19 de Março

O Governo de Mato Grosso foi outra vez reconhecido nacionalmente pela eficiência e responsabilidade com as compras feitas por meio de pregão na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). O Fisco estadual foi contemplado com o Prêmio 19 de Março, que entre suas 20 categorias de âmbito nacional, concedeu à Sefaz dois destaques, ou seja, “Inovação em regulamentação de Pregão” e “Órgão/entidade que mais investiu em capacitação de pregoeiros e equipes de apoio”. Vencedora em 2011 da categoria Pregão Presencial com maior número de rodadas de lances, em 2012 a Sefaz manteve o compromisso em realizar aquisições com total eficiência e excelência.

Para concorrer ao prêmio de “Inovação em regulamentação de Pregão” foi inscrita a Instrução Normativa 01/2011 - que disciplina o processo administrativo para apuração de infrações praticadas por fornecedores e define atribuições da Comissão de Apuração de Infração de Fornecedores (Caif). Esta normatização foi criada como uma das medidas de aperfeiçoamento do processo de aquisições, de forma a melhorar o preço e a qualidade dos produtos adquiridos.

A referida Instrução Normativa instituiu, inclusive, a Comissão Administrativa de Apuração das Infrações de Fornecedores. O conteúdo do dispositivo aplica-se a todas as licitações, contratações e aquisições realizadas pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, até mesmo as efetuadas por subcontratações, adesões, dispensa ou inexigibilidade de licitação. “Atendendo a determinação do secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos, a Sefaz vem atuando para a melhoria continua de seus certames, revendo procedimentos, normas e métodos de elaboração/implementação dos editais nas diversas modalidades de licitação, investindo na automação das rotinas, entre outros procedimentos”, afirmou o secretário-adjunto do Núcleo Executivo Fazendário, Benedito Nery Guarim Strobel.

Conjuntamente, a coordenadora de Aquisições e Contratos da Sefaz, à época, Eugênia Lendzion, destacou que “este prêmio é fruto do esforço e compromisso que os servidores envolvidos no processo de aquisição/contratação e gestão dos contratos realizam dentro da Secretaria. Inovamos nacionalmente com as ações de contínua melhoria. Este processo não tem fim, deve ser implementado todo dia”, reforçou.

Para o prêmio de “Órgão/entidade que mais investiu em capacitação de pregoeiros e equipes de apoio”, a Sefaz investiu no treinamento de 434 servidores, num total de 286 horas de capacitação em licitações, administração de contratos, contratação de serviços de engenharia e obras e responsabilidade dos agentes públicos no âmbito das contratações, com o compromisso de melhorar o processo de contratação e gestão de seus contratos, garantindo o investimento correto dos recursos públicos.

A presidente da Comissão de Licitação da Sefaz, à época, Radiana Kássia e Silva Clemente, destacou que investir em capacitação para qualquer organização é um investimento em si mesma. "O pessoal é seu principal ativo, e talentos nascem da união entre oportunidade, preparação e compromisso. Seguindo esta fórmula a Sefaz encontrou o caminho do sucesso”, disse.

A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Sefaz realizou no ano de 2011 aproximadamente 200 processos licitatórios. Somente neste período foram 34 pregões.

SOBRE O PRÊMIO

O Prêmio 19 de Março compreende seis categorias e 20 premiados. Foi realizado de 19 a 22 de março, durante o 7º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em Foz do Iguaçu (PR). Contou com a participação de mais de 2 mil pregoeiros de todas as esferas de governo e regiões do Brasil.

O prêmio foi criado em 2007 pela Editora Negócios Públicos do Brasil, responsável pela Revista O Pregoeiro, em virtude da necessidade de valorização dos trabalhos e incentivo aos profissionais pregoeiros de todo o país, proporcionando uma homenagem à classe dos que transformaram e dinamizaram o fenômeno das compras governamentais.

Objetiva promover, difundir e aprimorar a utilização da modalidade pregão, uma das mais modernas e eficazes ferramentas de compras já colocadas à disposição da administração pública.

A indicação de 19 de março corresponde à data de realização do primeiro pregão no Brasil, promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).