Crise no setor de infra-estrutura será debatido nesta terça

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A Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional realiza nesta terça (8) encontro que pretende alavancar Propostas para o Crescimento Sustentado de Infra-Estrutura de Transporte do Brasil. O evento acontece no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, das 8h00 às 18h00, dia 8 de julho.

O objetivo central do seminário é buscar superar a crise no setor de infra-estrutura de transporte com a retomada dos investimentos de médio e longo prazo alavancando o desenvolvimento da economia. Especificamente, os organizadores querem discutir a proposta de acabar com a CIDE-Combustível contida no projeto da reforma tributária em tramitação no Congresso.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional, deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), justifica a iniciativa afirmando que a situação do setor de transportes rodoviário e ferroviário é crítica e começa a comprometer o projeto brasileiro de realizar crescimento econômico a altas taxas durante vários anos além de comprometer o próprio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele acrescenta que o setor é hoje um gargalo para a escoamento da produção destinada aos mercados externo e interno.

Segundo ele, os problemas de infra-estrutura ocorrem apesar de existirem, hoje, grandes recursos oficiais e privados para investir. Os principais problemas identificados são a deterioração da rede viária sem adequada preservação, dificuldade de acesso aos portos, via terrestre ou via marítima (falta de dragagem), falta de planejamento de longo prazo e de políticas de integração.

O setor tem hoje uma grande oferta internacional de recursos para financiamento e investimento. Dispõe também da CIDE-Combustível como fonte geradora de recursos, mas corre o risco de acabar em função da nova reforma tributária e também da decisão do Governo de subsidiar a gasolina usando os recursos da CIDE, para neutralizar os aumentos do petróleo.

O objetivo da Frente Parlamentar é atingir autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das três esferas, sindicatos, institutos, fundações, associações, empresas privadas, universidades e escolas técnicas.