Acordo entre partidos visa evitar abuso de som durante campanha

Tweetar

Diante de várias reclamações quanto ao barulho de som causado pelos candidatos da 13ª Zona, o Promotor Eleitoral, Antonio Moreira da Silva, notificou todos os representantes de coligações e presidentes de partidos políticos para comparecerem na Promotoria de Justiça de Barra do Bugres para firmarem Acordo, visando resolver o problema.

No dia 06 (quarta-feira), às 08:00 horas, estiveram presentes os representantes do município de Denise, e, às 18:00 horas, os representantes de Nova Olímpia; hoje (07) quinta-feira, às 08:00 horas, estarão presentes os representantes do município de Barra do Bugres e, às 18:00, os representantes de Porto Estrela.

Segundo o Promotor, a medida está sendo tomada diante de inúmeras reclamações que têm surgido quanto à propaganda eleitoral veiculada através de carros de som, em horários considerados impróprios pela comunidade. Alerta ainda aos que estão em campanha eleitoral que esse tipo de procedimento, ao invés de convencer o eleitorado, o faz tão-somente rejeitar o candidato, partido político e coligação que tem perturbado e tirado o sossego dos eleitores, bem como o sagrado e constitucional direito ao descanso.

Ele acrescenta que nessas mesmas datas também estará buscando firmar acordo para não se permitir as pinturas e pichações nos muros das residências da cidade. E, para tanto, argumenta que a pintura da propaganda, em muros, no afã de se conseguir o voto, causa uma condenável poluição na cidade, sujando-a, o que faz despertar a crítica dos eleitores que, cada vez mais, têm repelido esse tipo de abordagem e apelo visual. Esclareceu, ademais, que nesses encontros buscará regulamentar outros aspectos relacionamentos as Eleições de 2008, visando minimizar os problemas afetos à Justiça Eleitoral, como a limitação do número de cabos eleitorais por candidato, inclusive para evitar denúncias e processos por abuso do poder econômico, situação que não interessa a ninguém.

Disse ainda que esse acordo, que a lei denomina de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta somente será possível desde que haja a concordância de todos os representantes das coligações partidárias e dos presidentes dos partidos políticos. Explica que a iniciativa de notificar todos os representantes das coligações e presidentes de partidos políticos visa trazer uma satisfação para comunidade, vez que o Ministério Público, segundo disse, sempre estará aberto para contribuir na resolução ou ao menos na minimização desses e outros problemas. No entanto, deixou bem claro que somente será possível firmar o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, ou seja, o acordo, se todos os notificados (Presidentes de Coligações e Presidentes de Partidos Políticos) concordarem com a medida.