Consumidor pode pagar a conta do veto presidencial, diz Goellner

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O senador Gilberto Goellner (DEM/MT) levou nesta quinta-feira (07/05) ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o pedido para que o Executivo reavalie o aumento da carga tributária na cadeia do Agronegócio que o veto do Presidente Lula à MP 447/09, transformada na Lei nº. 11.933/09, vai promover.

O Executivo, por pressão dos ministérios da Previdência e da Fazenda, vetou a emenda que retirava da base de cálculo da contribuição previdenciária transações com produtos agrícolas. De acordo com Goellner, o impacto, só no setor de sementes, será de R$ 120 milhões por safra em função da manutenção do recolhimento do Funrural. Em toda a cadeia produtiva, a transferência deverá ser ainda maior, analisa o parlamentar. “Esse acréscimo na tributação do setor, não previsto, poderá repercutir no aumento do preço dos alimentos para o consumidor final”, ressaltou Goellner.

Dívidas Agrícolas: Em reunião realizada hoje (07/05), o senador Gilberto Goellner (DEM/MT) reorçou a necessidade de o Executivo analisar o resultado das negociações definidas na Lei 11.775/08, que promoveu a repactuação do passivo de dívidas agrícolas. Depois de sete meses em vigor, a Lei ainda não foi totalmente regulamentada, o que tem provocado atrasos no processo. Goellner quer conhecer os números para avaliar o impacto financeiro da medida para o setor agrícola. “Na prática, precisamos conhecer os gargalos e eliminar os problemas para que os produtores possam renegociar seus débitos”, destacou o parlamentar.