Inscrições abertas para concurso de monografia sobre imparcialidade judicial

Tweetar

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do concurso internacional de monografia promovido pela Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ). Em sua terceira edição, o certame tem como tema “Imparcialidade Judicial” e as inscrições estão abertas até o dia 31 de julho.

Os trabalhos devem ser encaminhados ao gabinete do ministro Ari Pargendler, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), delegado da Comissão de Ética no Brasil. O gabinete orienta os interessados a enviar, inicialmente, uma cópia do trabalho para o endereço eletrônico gab.Ari.pargendler@stj.jus.br. Mas a entrega física da monografia continua obrigatória, devendo um exemplar ser remetido ao gabinete do ministro, localizado no 6º andar, do edifício Ministros II, no STJ.

Podem participar do concurso magistrados, membros do Ministério Público, advogados e membros das demais carreiras jurídicas. O ministro Ari Pargendler fará a pré-seleção dos trabalhos brasileiros e deverá encaminhá-los até o dia 31 de agosto à Secretaria Executiva da CIEJ.

A segunda edição do Concurso de Trabalhos Monográficos tratou do tema “Independência do Judiciário”. Nesta terceira edição, a CIEJ definiu o tema “Imparcialidade Judicial”, um dos princípios contidos no Código Ibero-americano de Ética Judicial. Além de difundir os princípios do Código, a definição do tema também tem por objetivo fomentar a reflexão e a investigação em torno do assunto.

O resultado do concurso será divulgado durante a IV Reunião Ordinária da Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial, prevista para o terceiro quadrimestre de 2009. Dos trabalhos enviados por todos os países da Cumbre, os classificados nas três primeiras colocações serão premiados.