Detran capacita servidores em Tomada de Contas Especial

Nesta segunda e terça-feira (07 e 08.08) 60 Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) participaram do treinamento de Tomada de Contas Especial, no auditório da sede da autarquia, em Cuiabá. O treinamento que teve carga horária de 20 horas/aula e foi organizado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas e pela Gerência de Qualidade de Vida do Detran.

A capacitação busca apresentar as principais características da Tomada de Contas, focalizando a importância da atuação e da responsabilidade gestora e processual de acordo com as normas aplicáveis.

As aulas expositivas e contextualizadas por meio de material didático, debates e comentários apresentaram os temas de Juízo de Admissibilidade, Requisitos para a Instauração da Tomada de Contas Especial, Imposições de Órgãos de Controle Externo, Tribunal de Contas, Fase interna e externa, Fluxo Processual, Relatório, Parecer do órgão contábil, Julgamento pelo órgão de Controle Externo e Recurso das Decisões do Tribunal de Contas.

A Coordenadora de Contabilidade e servidora, Liege Corrêa de Arruda, disse que “a capacitação mudou totalmente a visão do que é uma tomada de contas especial, ampliando e fortalecendo o nosso conhecimento”.

O treinamento foi realizado pela instrutora Valéria Aparecida Nogueira, doutoranda em Direito Penal e Processo Penal. Ela explicou que a Tomada de Contas Especial é um processo de exceção que deve ser instaurada após outros tipos processuais.

"A Tomada de Contas visa o ressarcimento aos cofres públicos, dentro de um rito determinado, geralmente pelo Tribunal de Contas, mas que também pode ser instaurado pela própria pasta", esclareceu a instrutora.

O Detran investe na capacitação continuada dos servidores desde 2015.