SUS dará tratamento a fumantes

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O ministro da Saúde, Barjas Negri, assinou hoje, Dia Nacional de Combate ao Fumo, portaria que estabelece o tratamento contra o fumo pelo Sistema Único de Saúde. Unidades do SUS serão capacitadas para oferecer tratamento gratuito a fumantes, por meio da implantação de Centros de Referência em Abordagem e Tratamento de Fumantes. O tratamento será aberto ao público em outubro - tempo necessário para que os Centros sejam estruturados - e incluirá a utilização de medicamentos como goma de mascar e adesivo de nicotina, além de remédios à base de bupropiona.

Nos Centros, os fumantes serão avaliados por uma equipe multiprofissional, divididos em grupos e orientados a identificar e evitar as situações que os levam a fumar. Quem apresentar maior grau de dependência receberá os medicamentos gratuitamente, o que deverá ajudar nos resultados. Somente pacientes que participem de todas as etapas do Programa poderão receber os medicamentos.

A portaria marca uma nova fase no controle do tabagismo no País. Ela consolida o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, que vem sendo desenvolvido de forma articulada pelo Ministério da Saúde - através do Instituto Nacional de Câncer (Inca) - e em parceria com secretarias estaduais, municipais, passando, agora, a contar também com os Centros de Referência em Abordagem e Tratamento de Fumantes. A atuação será feita com base nos critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Dependência à Nicotina elaborado pelo Instituto Nacional de Câncer em parceria com sociedades científicas e profissionais de saúde especializados. Este documento estabelece critérios para inclusão no tratamento e a metodologia a ser empregada, conforme parâmetros científicos internacionais.

Um total de 320 unidades poderão ser credenciadas em dois anos. O critério de distribuição das unidades será o populacional: um centro de referência para cada 200 mil habitantes. Existem atualmente no Brasil 43 unidades que já dão orientações aos pacientes. Caberá às secretarias estaduais de Saúde escolher as unidades adequadas para abrigarem os Centros de Referência, considerando suas características técnicas, operacionais e localização geográfica que facilite o acesso aos usuários e a cobertura assistencial dos pacientes fumantes.

Para se tornarem centros de tratamento de fumantes, as unidades do SUS deverão ter adotado medidas restritivas ao consumo de cigarros e outros derivados de tabaco fumígenos em suas dependências de acordo com módulo ambientes livres de cigarro do Programa Nacional de Controle do Tabagismo. Além disso, deverão contar com uma equipe de saúde, liderada por um clínico ou psiquiatra, todos capacitados de acordo com a lógica do Programa e manter um local reservado para o atendimento dos grupos. Devem estar disponíveis, além de consultórios, sala para sessões de grupo, recursos para avaliação clínica do fumante como tensiômetro, estetoscópio, balança antropométrica e contar com suporte local ou de referencia para a realização de exames complementares como análises clínicas e radiológicas dos pacientes que durante a triagem médica ou durante o atendimento necessitarem de avaliação complementar conforme a situação clínica.

Os profissionais de saúde que atuarão nesses centros serão capacitados pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde, seguindo metodologia do Inca. Os centros também deverão informar semestralmente o Ministério da Saúde sobre o número de pacientes atendidos e os tratamentos prescritos a eles.

Mobilização - Todos os anos, em 29 de agosto, o Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Câncer (Inca), pede aos cerca de 30 milhões de fumantes brasileiros que passem um dia sem acender seus cigarros. Atualmente, há cerca de 1,1 bilhão de fumantes no mundo e são registradas 4 milhões de mortes por ano associadas ao tabagismo.

O Dia Nacional de Combate ao Fumo é comemorado no Brasil desde 1986, com o objetivo de sensibilizar e informar a população do país sobre os prejuízos que o cigarro causa à saúde.

Tradicionalmente, são homenageadas nesta data as pessoas, empresas e instituições que mais contribuíram para o controle do tabagismo no país. Este ano os premiados são o jornalista Ancelmo Góis, o médico Dráuzio Varella, os supermercados Bon Marché, o restaurante Fellini, a Escola Municipal Beatriz Zalesky, de Petrópolis (RJ), entre outros.