Médicos são condenados por iludir paciente

Tweetar

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dois médicos paulistas a indenizar uma paciente, por terem alimentado nela falsas esperanças de cura. O valor fixado para indenizar os danos materiais e morais foi de R$ 147 mil.

Depois de ter perdido a visão em 1980 e de ter sido desenganada por vários profissionais, a paciente foi convencida por um médico a realizar tratamento e a se submeter a uma cirurgia, realizada por outro colega. Mesmo com a cirurgia, a visão não foi recuperada. Na ação que ela moveu, argumentou ter vendido imóveis e veículos para pagar as despesas, tudo em vão, e pediu indenização de R$ 500 mil.

O juízo de 1º grau entendeu que os médicos foram negligentes e imprudentes e os condenou ao pagamento de danos materiais no valor gasto pela paciente com o tratamento e a cirurgia (R$ 67.054), mais danos morais na quantia equivalente a cem salários mínimos (R$ 20 mil). Mas tanto a paciente quanto o médico que fez a cirurgia recorreram ao 2º grau.

O Tribunal de Alçada Civil de São Paulo decidiu aumentar a indenização de danos morais para R$ 134.108, o dobro do valor gasto pela paciente.
O cirurgião recorreu novamente, mas não teve êxito.

O relator do processo no STJ, ministro Ruy Rosado de Aguiar, afirmou que não poderia reexaminar a questão da culpa, devido à Sumúla 7, que proíbe o reexame de provas. Mas concluiu que o médico que realizou a operação não agiu “sob o compromisso da medicina”, por não ter advertido que a cirurgia não restituiria a visão à paciente.

Apesar de confirmar a condenação, os ministros da Quarta Turma decidiram reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 80 mil, conforme precedentes da Turma, valor a ser dividido entre os dois médicos. O STJ também decidiu excluir o cirurgião dos danos materiais, por ele ter sido remunerado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e não pela paciente.

Com isso, a responsabilidade por esses danos ficou integralmente com o médico que realizou o tratamento.